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Henrique Raposo

Um pacto laboral

Henrique Raposo (www. expresso.pt)

O país 'económico' só discute o duplo 'D': dívida e défice. Esta discussão é necessária, mas não resolve o nosso problema de fundo: por que razão não crescemos a um ritmo aceitável? E a resposta a esta pergunta tem uma simplicidade marcial, caro leitor: o investimento privado não gosta de nós. Portanto, a pergunta que deveria preocupar os nossos génios 'económicos' é a seguinte: por que razão o investidor privado foge de Portugal como Maomé fugia do toucinho? Bom, na minha cabeça de não-génio 'económico', o investidor privado evita Portugal, porque a nossa economia é patrulhada por dois exterminadores de investimento, a lentidão da justiça e o código laboral.

Em Portugal, não se consegue reaver uma dívida por meios legais. Como é óbvio, ninguém investe numa selva onde uma pessoa de bem é violentada por caloteiros. Para quê investir num deserto pré-legal (Portugal) quando existem belos jardins legais (Rep. Checa)? Muitas empresas portuguesas fecham as portas, porque os juízes são incapazes de funcionar a um ritmo decente. É isso mesmo, caro leitor: muitas pessoas vão parar ao desemprego por causa dos juízes (espero que isto atormente, sem piedade, o sono dos senhores doutores juízes). Como é natural, ninguém investe num país onde os tribunais desrespeitam a vida das empresas. De igual forma, ninguém investe num sítio que ilegalizou o despedimento individual. Em Portugal, despedir um trabalhador é um acto que comporta custos proibitivos. Isto sucede porque nós temos o código laboral mais rígido de toda a OCDE. No decisivo campeonato da flexibilidade laboral, Portugal joga na terceira divisão mundial. E, vá-se lá saber porquê, os investidores preferem apostar em países que não encaram o despedimento individual como um crime lesa-25 de Abril.

Caro leitor, enquanto não conseguirmos destruir estes exterminadores, a nossa economia continuará em coma. Ora, como primeiro passo para a recuperação, a minha cabeça de não-génio 'económico' sugere o seguinte pacto laboral: os empresários devem aumentar os salários mais baixos dos seus empregados, mas, em troca, Portugal tem de queimar o actual código laboral. "E o que fazer com a justiça?", perguntará o leitor atento. Os problemas da justiça, caríssimo leitor, não serão resolvidos com pactos, mas sim com a força bruta de uma revolução institucional que está por vir.

O desvio de Weber

Em Copenhaga, o moralismo europeu esbarrou na nova ordem mundial. Os EUA negociaram com a China e Índia. Com orelhas de burro enfiadas na cabeça, a Europa ficou num canto a fazer birra. A Cimeira de Copenhaga foi assim a oficialização mediática do desvio de riqueza de Ocidente para Oriente. O clássico contemporâneo de David Landes, "A Riqueza e a Pobreza das Nações" (Gradiva), ajuda-nos a perceber o 'porquê' deste fenómeno: nós vemos o tal desvio de poder material, porque, a montante, existiu um desvio da ética de trabalho da Europa para a Ásia. Os asiáticos trabalham mais do que os europeus. Na Europa, a velha ética de trabalho começou a ser desprezada pela cultura dos direitos adquiridos. Em simultâneo, os asiáticos transformaram-se em 'calvinistas' de olhos amendoados.

 Henrique Raposo

Texto publicado na edição do Expresso de 23 de Janeiro de 2010