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A Tempo e a Desmodo

E o caso Lopes da Mota?

É bom lembrar que o Ministério Público considerou como provado que Lopes da Mota pressionou os dois procuradores do caso Freeport. Uma coisa sem importância.

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

1. É impressionante como as coisas realmente graves desaparecem do radar da sociedade portuguesa. Vamos lá fazer um exercício de memória: o Conselho Superior do Ministério Público considerou como provadas as pressões de Lopes da Mota sobre os procuradores do caso Freeport. A pena proposta foi de 30 dias de suspensão. Este caso começa a não fazer sentido logo aqui: se Lopes da Mota pressionou dois procuradores, a pena de 30 dias de suspensão é ridícula. Se Lopes da Mota pressionou dois procuradores no sentido de beneficiar José Sócrates, então a pena certa devia ser a suspensão definitiva.

2. O caso começa a fazer ainda menos sentido quando o advogado de Lopes da Mota dá a entender que as pressões vieram do próprio procurador-geral da República e da directora do DCIAP, Cândida Almeida. Como salientou um editorial deste jornal, uma coisa é certa no meio desta confusão: existiram pressões no sentido de beneficiar o primeiro-ministro.

3. Eu não sei se há gente corrupta ou corrompida nesta história. Mas sei que o Ministério Público está institucionalmente desfeito. É bom lembrar que Cândida Almeida fez parte da comissão de honra de Mário Soares em 2006. É aceitável este tipo de comportamento por parte de uma procuradora? Não, não é. E as regras internas do Ministério Público deviam ser claras a esse respeito. O procurador-peral da República devia ter o poder para impedir que um procurador crie, através dos seus actos, um clima de promiscuidade entre justiça e partidos.

4. O caso Lopes da Mota podia ser o mote para uma discussão alargada sobre as mudanças institucionais que é preciso introduzir no Ministério Público. Mas isso não está a acontecer, nem vai acontecer. A elite portuguesa nunca discute regras e instituições; só discute pessoas.