A Procuradoria Militar da Venezuela acusou de "injúria" e "revelação de notícia privada ou secreta" das Forças Armadas Venezuelanas (FAV) o general reformado do Exército António Rivero, ex-diretor dos serviços de Proteção Civil e Administração de Desastres do país, e homem de confiança do Presidente Hugo Chávez.
A acusação teve lugar há quase quatro meses, depois de António Rivero denunciar a presença excessiva de militares cubanos nos quartéis e em áreas estratégicas das FAV.
Crime de injúria prevê pena de prisão
Rivero, que hoje se apresentou perante o Tribunal Militar, explicou que vai responder às citações para prestar as declarações necessárias sobre o assunto, recusando divulgar mais pormenores, alegando segredo de justiça.
Segundo diversas fontes, António Rivero reiterou hoje as suas denúncias sobre a presença excessiva de militares cubanos nos quartéis e em áreas estratégicas das FAV.
Caso seja considerado culpado de "injúria", António Rivero poderá ser punido com uma pena de prisão entre 3 e 8 anos.
Se foi considerado culpado por "revelação de notícia privada ou secreta" incorre numa pena entre 4 e 10 anos.
Homem de confiança de Hugo Chávez
Rivero, homem de confiança de Hugo Chavéz, que dirigiu a polícia entre 2003 e 2008, denunciou a 23 de abril que os oficiais cubanos participam "em atividades de capacitação e treino" das FAV.
"Houve casos em que pude estar presente e diretamente avaliar, devido ao cargo militar que ocupei, como a quinta divisão de infantaria", disse Rivero, durante uma conferência de imprensa em Caracas.
"A inclusão de militares cubanos dentro da ordem militar está a ir além do que deveria ser permitido pelo Estado (...) está a entrar num nível de segurança de Estado que pode ser perigoso para o futuro", referiu, sublinhando que os cubanos estão a ocupar áreas críticas como engenharia militar, inteligência, armamento e comunicações.
"Militarização da sociedade civil"
Com entrada proibida no Forte de Tiúna, a principal instituição militar de Caracas, Rivero criticou a criação de milícias populares e explicou que a Constituição estabelece que as FAV são compostas pelo Exército, pela Marinha, pela Força Aérea e pela Guarda Nacional (polícia militar).
"Em nenhum momento se estabelece que a milícia deve fazer parte da FAV. Considero que é uma militarização da sociedade civil e este fato percebe-se através do treino, até forçado, de populações humildes, jovens e idosos", disse.
António Rivero reformou-se, a seu pedido, a 7 de abril de 2010.
