Pode um pedófilo ser 'curado' ou tenderá sempre a repetir os abusos sexuais? A pergunta tem motivado acesos debates em vários países europeus, onde estão actualmente a ser introduzidas alterações à lei no sentido de apertar o controlo sobre abusadores sexuais de crianças.
Em França, por exemplo, o Parlamento deverá discutir ainda este mês um projecto de lei defendido pelo próprio Presidente Nicolas Sarkozy que prevê a castração química dos pedófilos condenados e a criação de um hospital psiquiátrico especializado no tratamento desta patologia. No Reino Unido, foi aprovado no ano passado um projecto-piloto que permite aos pais saberem junto da polícia se alguém que lida de perto com os seus filhos - o professor, o treinador de futebol ou o monitor dos escuteiros, por exemplo - já alguma vez foi condenado ou meramente suspeito de abuso sexual de menores. Sendo que, desde 1997, qualquer pedófilo tem de comunicar às autoridades o seu paradeiro para o resto da vida, mesmo depois de cumprir a pena a que foi condenado.
Tudo porque a taxa de reincidência neste tipo de crimes é das mais elevadas de que há registo. "Se não houver uma intervenção psicoterapêutica, a compulsão do pedófilo é incontrolável. A probabilidade de reincidência é muito alta e, segundo alguns estudos internacionais, chega mesmo aos 80 ou 90%", afirma Mauro Paulino, psicólogo clínico especializado em Medicina Legal e Ciências Forenses e autor da obra "Abusadores Sexuais de Crianças: A Verdade Escondida". O contacto diário com menores, acrescenta, "só potencia a oportunidade de voltar a abusar"
Castração não é resposta
De acordo com este especialista, os tribunais deviam decretar a obrigatoriedade de acompanhamento psiquiátrico a condenados por crimes de pedofilia. O que só muito raramente acontece, lamenta. "Infelizmente, a Justiça em Portugal olha para a saúde apenas do ponto de vista físico, descurando totalmente o aspecto da saúde mental", diz.
Carlos Pinto de Abreu, presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), concorda: "Muitas vezes nem sequer são pedidas perícias psiquiátricas ou exames à personalidade, porque os juízes e mesmo os advogados estão pouco sensibilizados para essa questão. Os juristas tendem a achar que sabem tudo", diz.
Neste tipo de processos, acrescenta o responsável da OA, é fundamental pedir o apoio dos especialistas, nomeadamente para aferir o grau de perigosidade e determinar a aplicação de sanções acessórias, como a inibição de dar aulas ou de exercer qualquer outra profissão que lide de perto com crianças.
Até porque, confirma Mauro Paulino, nem todos os abusadores são pedófilos. "Há os chamados abusadores secundários ou situacionais, que não têm uma compulsão mas que, numa situação de stresse, como uma abstinência sexual prolongada ou uma rejeição, acabam por abusar de um menor", explica. Nesses casos, o grau de perigosidade e o risco de violência sexual pode ser baixo e não justificar necessariamente a aplicação de penas acessórias à condenação.
Já no caso dos pedófilos, o risco é geralmente muito elevado. Mas a castração química ou a inibição da líbido com recurso a psicofármacos - como já acontece em vários países, nomeadamente nos Estados Unidos e no Canadá - não é, por si só, a solução, uma vez que evita a penetração mas não impede outro tipo de abusos como as carícias sexuais, acredita o especialista. "Só uma psicoterapia, eventualmente complementada com psicofármacos, pode diminuir o risco de reincidência", garante.
E deixa um alerta: a prisão pode ser muitas vezes ineficaz ou até contraproducente. "Podem sair mais perigosos e com uma maior compulsão para a violência sexual, uma vez que, na hierarquia prisional, são os mais marginalizados. Numa cadeia, um abusador sexual de crianças é violentado, sodomizado e sujeito a todo o tipo de humilhações", explica.
Texto publicado na edição do Expresso de 14 de Novembro de 2009
