O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e os principais dirigentes do Ministério Público, entre eles Cândida Almeida, Maria José Morgado e Francisca Van Dunem, já vieram a publico rejeitar a existência de quaisquer pressões e intimidações relativamente ao processo Freeport ou a outros casos mediáticos da justiça portuguesa.
Cândida Almeida, responsável máxima do DCIAP, garantiu mesmo que "no que se refere ao caso Freeport, os magistrados titulares afirmaram que se alguma vez tivessem sentido tais intimidações, delas teriam participado ou apresentado queixa imediatamente."
Há mês e meio, na sequência de notícias relatando vigilâncias e pressões sobre os dois titulares do processo Freeport, Pinto Monteiro enviou aos procuradores-gerais distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, bem como à directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, e aos directores dos DIAP de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, um pedido de informações sobre "toda e qualquer queixa de magistrados do Ministério Público de que tenha conhecimento relativa às referidas infracções".
Pinto Monteiro explicava, a 17 de Fevereiro, sustentando o seu pedido aos procuradores, que "o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem divulgado nos meios de comunicação social a afirmação de que têm existido intimidações e pressões sobre magistrados do Ministério Público em alguns processos mediáticos, provindas de meios poderosos".
Nesta altura, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público era dirigido por António Cluny, substituído este fim de semana por João Palma (que entretanto reiterou as acusações de pressões).
Em resposta a este pedido do Procurador Geral da República, os nove dirigentes do MP reagiram de pronto. E em uníssono.
As respostas foram enviadas ao PGR entre o dia 18 e o dia 20 de Fevereiro. Eis o que disseram os magistrados:
Maria José Morgado (DIAP de Lisboa): "repudio vivamente toda e qualquer afirmação sobre eventuais intimidações de magistrados deste departamento ou da equipa especial da PGR".
Cândida Almeida (DCIAP): "ouvi os magistrados do DCIAP e a resposta foi unânime no sentido de terem sentido nem terem conhecimento da existência de intimidações e pressões exercidas sobre magistrados. No que se refere ao caso Freeport, os magistrados titulares afirmaram que se alguma vez tivessem sentido tais intimidações, delas teriam participado ou apresentado queixa imediatamente."
Francisca Van Dunem (Procuradoria de Lisboa): "Tenho a honra de informar que esta procuradoria geral distrital não recebeu qualquer queixa de magistrados que se enquadrem nesses parâmetros".
Hortênsia Calçada (DIAP do Porto): "Tenho a honra de informar que nunca me foi apresentada qualquer queixa relativamente a pressões ou intimidações".
Alcides Rodrigues (DIAP de Évora): "Nenhum magistrado do Ministério Público me deu conhecimento de alguma intromissão ou pressão sobre a sua actividade".
Pinto Nogueira (Procuradoria do Porto): "Devo transmitir que nunca directa ou indirectamente me senti pressionado e nunca qualquer magistrado do distrito judicial me fez chegar qualquer referência por mínima que seja de qualquer pressão ilegítima".
Bilro Verão (Procuradoria de Évora): "Não temos conhecimento de intimidações e pressões provindas de meios poderosos".
Braga Temido (Procuradoria de Coimbra): "Nenhum dos magistrados me deu conhecimento de quaisquer pressões ou intimidações que sobre eles tenham sido exercidas".
Euclides Dâmaso (DIAP de Coimbra): "Prontamente transmitirei quisquer pressões ou intimidações de que venha a tomar conhecimento".
