A Inspecção-Geral das Actividades Culturais
(IGAC) notificou ontem a empresa de telecomunicações PT para remover e impossibilitar o acesso a sites que disponibilizam ilegalmente filmes, músicas e matéria editorial na internet, confirmou hoje fonte daquele organismo.
Em comunicado, o Movimento Cívico Antipirataria na Internet
, MAPiNET, refere que em causa estão 28 sites cujo acesso a PT ficou obrigada a remover e a impossibilitar o acesso.
A ANACOM e o Ministério Público foram também notificados da decisão da IGAC, adoptada ao abrigo da Lei do Comércio Electrónico, em vigor desde 2004, após queixas apresentadas pelo MAPiNET.
Constituído em Novembro de 2008, o MAPiNET integra representantes de autores, artistas, produtores de música, de vídeo e de cinema, editores de livros e de publicações periódicas e também por retalhistas e agentes das indústrias criativas.
