23/02/2012 atualizado às 1:43
Página Inicial » Atualidade » Provedor abandona cargo
Exclusivo Expresso

Provedor abandona cargo

Se PS e PSD não chegarem a acordo, Nascimento Rodrigues está disposto a abandonar, no final do mês, o cargo de Provedor de Justiça. O braço-de-ferro está instalado.

20:10 Sexta feira, 20 de março de 2009
Nascimento Rodrigues endurece a sua posição
Nascimento Rodrigues endurece a sua posição
Rui Ochôa

Nascimento Rodrigues está disposto a renunciar ao cargo no final do mês, caso, até lá, PS e PSD não cheguem a acordo quanto ao nome do sucessor, que deveria ter sido indicado há oito meses. O provedor - que ao longo de oito anos de mandato fez questão de ser discreto na sua actuação - tem vindo, desde Julho, a subir de tom nas suas intervenções públicas. Esta semana, em entrevista à "Visão" acusou mesmo os socialistas de serem responsáveis pelo impasse: "o PS já ocupa todos os altos cargos públicos, faz lembrar o Zeca Afonso: eles comem tudo".

A acusação fez disparar as baterias do PS, com o porta-voz do Partido, Vitalino Canas a considerar "infelizes" as palavras "que não prestigiam" o cargo de provedor e Alberto Martins a devolver a responsabilidade de encontrar uma solução para o campo social-democrata: "apresentámos um nome muito forte" e "não há qualquer tentação partidária", garantiu. Ao Expresso, o líder parlamentar do PS afirmou "continuar à espera de uma resposta do PSD".

Ontem, foi a vez de o Presidente da República apelar a um entendimento entre os dois maiores partidos. Mas, ao final da tarde, Manuela Ferreira Leite convocou uma conferência de imprensa para mostrar como o braço-de-ferro está para durar. "O PSD cumpriu a sua obrigação há muito tempo", disse, secundando as palavras do provedor ao afirmar que "não é por ter uma maioria absoluta que o PS se pode arrogar o direito de nomear todos os altos cargos públicos". "Continuamos a aguardar o consenso para a proposta que apresentámos antes do final do ano", disse ainda a líder social-democrata.

O impasse não tem fim e Nascimento Rodrigues - que há oito meses está a exercer funções sem assessores, entretanto destacados para outros departamentos - admitiu já em privado que chegou "ao limite da paciência".

Faça login pelo Facebook e comente este artigo!
Página 1 de 2    « Anterior  |  Seguinte »
ordenar por:
mais votados ▼
QUE VAZIO TAO ESTRANHO
Musoko (seguir utilizador), 3 pontos (Interessante), 20:46 | Sexta feira, 20 de março de 2009
Como se esvazia um cargo que tem a ver com a defesa dos direitos fundamentais? Que estranho vazio e este? E um lugar incomodo para o poder?
Rui Ramos
 
 Regras da comunidade
    Re: QUE VAZIO TAO ESTRANHO    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 15:51 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: QUE VAZIO TAO ESTRANHO    Ver comentário
Musoko (seguir utilizador), 2 pontos , 19:39 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: QUE VAZIO TAO ESTRANHO    Ver comentário
Portugal Real (seguir utilizador), 1 ponto , 19:42 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: QUE VAZIO TAO ESTRANHO    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 20:04 | Sábado, 21 de março de 2009
    Vazio? Sim vazio....    Ver comentário
Brilhantina (seguir utilizador), 1 ponto , 20:32 | Sábado, 21 de março de 2009
Entendam-se
Nunes da Silva (seguir utilizador), 2 pontos (Bem Escrito), 23:31 | Sábado, 21 de março de 2009
Lamentável que, ao fim de 9 meses, não encontrem alguém que mereça consenso quanto a ter perfil para Provedor de Justiça.
    Diz a Lei que ele deve ser eleito pela Assembleia da República. Sabemos que, na prática, os deputados representam as suas chefias partidárias e não os cidadãos que os elegeram.
    A intervenção pública dum Chefe do Governo sobre o assunto é uma confirmação disso mas é um desrespeito da Lei. Porque a Constituição estabelece que seja a AR a controlar os actos do Governo e não o inverso. Mau exemplo.
    Laborinho Lúcio e Jorge Miranda merecem ambos elevada consideração quer como pessoas quer como juristas.
    Mas um Provedor de Justiça não é apenas juiz que deva ter discernimento e isenção para interpretar e aplicar o que está escrito na lei.
Diz o artº 1º da Lei:
“1 - O provedor de Justiça é, nos termos da Constituição, um órgão do Estado eleito pela Assembleia da República, que tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos. “
    Deve, a meu ver, propor inclusivamente uma alteração da lei se entender que ela não protege convenientemente algum direito, liberdade, garantia ou interesse legítimo de um qualquer cidadão. Uma coisa é a legalidade segundo o que está escrito, outra o efeito, injusto, de uma imperfeição ou omissão da lei.
    Não é numericamente impossível , mas é altamente improvável que haja decisão sem acordo entre os grupos parlamentares do PS e do PSD quanto ao nome. Seria necessário que todos os outros partidos de oposição alinhassem com o PS para se obter os 2/3 de votos. Precisam ambos de humildade.
    Nem o actual Provedor pode abandonar o cargo quando o entender. Diz o artº 6º do seu Estatuto:
“2 - Após o termo do período por que foi designado, o provedor de Justiça mantém-se em exercício de funções até à posse do seu sucessor”
        António José de Matos Nunes da Silva
 
 Regras da comunidade
Situação impensável num estado de direito
makiavel (seguir utilizador), 2 pontos , 16:30 | Segunda feira, 23 de março de 2009
Impensável e inaceitável!

Estamos a falar de um dos mais significativos cargos da República Portuguesa.
O Provedor da Justiça é eleito pela Assembleia da República, que por sua vez, é (foi) eleita pelos cidadãos.

Assiste-se agora à situação ambígua e caricacat de não haver entendimento para a eleição de novo Provedor...porque não há consenso!

Ou seja, os eleitos representantes não conseguem um nome de confiança para representar a figura da Justiça!

Isso explica muita coisa...
 
 
 Regras da comunidade
    antes da falta de consenso ...    Ver comentário
J Saints (seguir utilizador), 1 ponto , 16:36 | Segunda feira, 23 de março de 2009
Gostaria de saber...
Com.ta tranquilidade (seguir utilizador), 1 ponto , 20:25 | Sexta feira, 20 de março de 2009
... como é que será governar (tomar decisões) sem maioria absoluta (seja qual for o partido) perante esta crise cujas consequências ainda não são totalmente conhecidas.

Cada decisão será tomada, no mínimo, em 8 meses...
 
 Regras da comunidade
    Re: Gostaria de saber...    Ver comentário
Portugal Real (seguir utilizador), 1 ponto , 12:52 | Sábado, 21 de março de 2009
Há solução
cé?tico (seguir utilizador), 1 ponto , 20:26 | Sexta feira, 20 de março de 2009
Depois das, no minimo, infelizes declarações do Dr. Nascimento Rodrigues, a puxar a brasa para a "sua" sardinha, resta ao PS fazer o que à muito deveria ter feito.
Um acordo com os restantes partidos para a escolha de uma personalidade independente para o cargo e deixar o PSD de fora. É tão simples como isso.
Ou será que os senhores do PSD é que são sérios e todos os outros corruptos?
Tenham vergonha ...
 
 Regras da comunidade
    LEIA    Ver comentário
Professor.com.muita. (seguir utilizador), 1 ponto , 0:54 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: LEIA    Ver comentário
cé?tico (seguir utilizador), 1 ponto , 1:04 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: LEIA    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 16:03 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: Há solução    Ver comentário
Portugal Real (seguir utilizador), 1 ponto , 12:57 | Sábado, 21 de março de 2009
    "Checks and balances"    Ver comentário
George Rupp (seguir utilizador), 1 ponto , 13:46 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re:    Ver comentário
Portugal Real (seguir utilizador), 1 ponto , 14:35 | Sábado, 21 de março de 2009
    Ataques pessoais    Ver comentário
George Rupp (seguir utilizador), 1 ponto , 14:57 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: Ataques pessoais    Ver comentário
Portugal Real (seguir utilizador), 1 ponto , 15:37 | Sábado, 21 de março de 2009
    Acordo com os restantes partidos, sem o PSD    Ver comentário
George Rupp (seguir utilizador), 1 ponto , 16:06 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: Acordo com os restantes partidos, sem o PSD    Ver comentário
Portugal Real (seguir utilizador), 1 ponto , 16:47 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re:    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 16:19 | Sábado, 21 de março de 2009
    Omissões    Ver comentário
George Rupp (seguir utilizador), 1 ponto , 16:34 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: Omissões    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 17:17 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: Há solução    Ver comentário
cé?tico (seguir utilizador), 1 ponto , 17:24 | Sábado, 21 de março de 2009
    Não Senhor    Ver comentário
lavrador velho (seguir utilizador), 1 ponto , 22:55 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: Não Senhor    Ver comentário
cé?tico (seguir utilizador), 1 ponto , 1:13 | Domingo, 22 de março de 2009
Acabou
QUINTELA (seguir utilizador), 1 ponto , 20:37 | Sexta feira, 20 de março de 2009
Com adeclaração de que os "PS" são vampiros, o Sr. Provedor deixou de ter condições para continuar. Já não é imparcial. Por muito menos já muita gente caiu.
Não espere pelo fim do mês, saia já.
 
 Regras da comunidade
    Re: Acabou    Ver comentário
Portugal Real (seguir utilizador), 1 ponto , 13:04 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: Acabou    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 16:09 | Sábado, 21 de março de 2009
Nascimento Rodrigues
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 20:46 | Sexta feira, 20 de março de 2009
Se abandonar o cargo, presta um grande favor,ao PS, porque já há muito tempo que o deseja ver pelas costas!
É que o SR, não lhe tem feito os "fretes" que ele pretendia!
Aproveito, para afirmar, que a opinião da forma como desempenhou o cargo lhe é altamente favorável!
O que sucede é que o PS PRETENDE ENGROSSAR O NÚMERO DE BOYS!
Só que desta vez o tiro sai-lhe pela culatra !
Não vai conseguir que o "troca-tintas" Freitas do Amaral ou
o chefe da Maçonaria ocupem o lugar !
Quanto ao primeiro, Sr, 1º Ministro, uma boa parte do seu
partido não o acompanha!
 
 Regras da comunidade
    Jorge Miranda é também um "boy"???    Ver comentário
George Rupp (seguir utilizador), 1 ponto , 12:44 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: Nascimento Rodrigues    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 15:44 | Sábado, 21 de março de 2009
    Precipitações e fantasias    Ver comentário
George Rupp (seguir utilizador), 2 pontos , 16:52 | Sábado, 21 de março de 2009
    Re: Precipitações e fantasias    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 17:13 | Sábado, 21 de março de 2009
Nascimento Rodrigues
ANPICAPA (seguir utilizador), 1 ponto , 21:09 | Sexta feira, 20 de março de 2009
Grande português com P grande. Pelo menos serve de exemplo a muitos que por nada querem deixar o lugar. Quando se é oposição ao governo, o que este faz, é saturar, cansá-lo, etc. Já falta pouco para o povo no dia próprio dizer nas urnas " O que eu gosto é de malhar".
 
 Regras da comunidade
    PIADA    Ver comentário
cé?tico (seguir utilizador), 1 ponto , 21:43 | Sexta feira, 20 de março de 2009
Faz favor ...
cé?tico (seguir utilizador), 1 ponto , 22:08 | Sexta feira, 20 de março de 2009
Depois da sua ultima entrevista (encomendada) à Visão, só posso dizer:
Vá, vá e não volte, pois não deixa saudades. Tal como a sua "patroa", que lhe ordenou os disparates que proferiu ....
 
 Regras da comunidade
    Re: Faz favor ...    Ver comentário
J Saints (seguir utilizador), 1 ponto , 16:33 | Segunda feira, 23 de março de 2009
Gracia Pereira a provedor de justiça.
ilumimado (seguir utilizador), 1 ponto , 14:01 | Sábado, 21 de março de 2009
Garcia Pereira a provedor de justiça. Pertence a um partido pequeno sem pretensões a ser poder. Se for preciso malhar malha e não tem medo. Se fosse por mim votava já nele duas ou três vezes (como manda a democracia), e bebia já um copo de tinto.
 
 Regras da comunidade
provedor de justiça
ruicamacho (seguir utilizador), 1 ponto , 16:17 | Sábado, 21 de março de 2009
tive oportunidade para ler este artigo na revistra visão, no entanto a conclusão que tirei é que afinal os cargos similares ao do provedor de justiça tem que ser consoante se a pessoa tem uma ou outra cor politica.
Esta ideia é retrógada e muito sinceramente faz lembrar um regime fechado em que tem que ser alguem que pertença a algum partido politico para desempenhar um cargo com esta responsabilidade.
Senhores politicos já pensaram em recomendar alguem que não tenha uma cor politica de e que seja igualmente competente '
Ou será que apenas os militantes dos partidos é que são Iluminados nesta sociedade ??
 
 Regras da comunidade
Um SENHOR com sentido de estado
zeizei (seguir utilizador), 1 ponto , 16:50 | Sábado, 21 de março de 2009
Possivelmente um dos poucos com sentido de estado, bem haja, senão já tinha mandado o cargo ás urtigas. Para quem anda a mandar palpites e a tentar denegrir a imagem deste SENHOR, aconselho os a ler o artigo na Visão e para os iluminados e incondicionalmente apoiantes deste (des)governo aconselho os, no próximo acto eleitoral, a votar numa ditadura .
 
 Regras da comunidade
    Votar numa ditadura?    Ver comentário
cé?tico (seguir utilizador), 1 ponto , 23:01 | Domingo, 22 de março de 2009
    Re: Votar numa ditadura?    Ver comentário
zeizei (seguir utilizador), 1 ponto , 16:14 | Segunda feira, 23 de março de 2009
    Per supuesto, o no?    Ver comentário
cé?tico (seguir utilizador), 1 ponto , 16:30 | Segunda feira, 23 de março de 2009
COM A IDADE VEM A SABEDORIA
joaoaviador (seguir utilizador), 1 ponto , 18:13 | Sábado, 21 de março de 2009
Pena é que seja só ele a abandonar. O que dava mesmo jeito era que o seguissem o PR, o governo e a gentalha que enche a assembleia da republica(assim mesmo, com letra pequena). "Vassourava-se" também os partidos políticos e isto por cá ficaria bem melhor. Haja vergonha! PORTUGUESES REVOLTEM-SE!
 
 Regras da comunidade
TRETAS
franciscos (seguir utilizador), 1 ponto , 19:25 | Sábado, 21 de março de 2009
ABANDONA O CARGO, NAO SE ENTENDE PORQUE NAO SAIU NO FIM DO TEMPO. Se la continua eh porque quer e ganha com isso nao venha con tretas de estar cansado e disto e daquilo. qUANDO NAO SE ESTA BEM MUDA-SE E JA AH MUITO QUE TERIAM ARRNJADO OUTRO. Bolas andam todos ao mesmo.
 
 Regras da comunidade
    Re: TRETAS    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 1 ponto , 13:02 | Domingo, 22 de março de 2009
TRETAS
O Ladario (seguir utilizador), 1 ponto , 20:01 | Sábado, 21 de março de 2009
Eu só queria dizer ao Sr Francisco autor do comentário das 19:25, que realmente não tem a minima noção como funcionam as instituições.
O Sr Provedor está à espera de ser substituido há cerca de 8 ou 9 meses, e como é óbvio as pessoas cansam.
Então acha que seria de bom tom abandonar o cargo e pronto... Não, porém há culpas e essas recaem se calhar nos dois partidos em questão que não se entendem.
Se calhar o Sr Dr Jorge Miranda é uma boa aposta, tem um currículo brilhante e obra feita, é só pesquisar na Internet.
 
 Regras da comunidade
Página 1 de 2    « Anterior  |  Seguinte »
PUB
 
Email
O Expresso no
PUB




UE admite perdão de dívida a países do Norte de África
23:58 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012,
Hugo Chávez vai ser operado novamente
23:17 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012, 1
Acidente de comboio na Argentina faz 49 mortos e 675 feridos
23:05 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012,
Explosão em Setúbal: moradores regressam a casa
22:48 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012,
Álcool, Valium e Xanax terão matado Whitney Houston
22:18 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012, 3
"Somos o povo, não o inimigo"
21:58 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012, 1
Moreno, o "inimigo" dos estudantes
21:44 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012, 6
Fundador do MegaUpload começou por roubar bancos
21:30 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012, 2
Absolvisão de Afonso Dias gera onda de indignação
20:13 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012, 16
Unidos da Tijuca campeã do Carnaval do Rio 2012
20:07 Quarta feira, 22 de fevereiro de 2012,
Leia aqui toda a informação das últimas 24 horas | últimos 2 dias |  anterior »
MBA
Grupo ImpresaACAP