Os preços das portagens vão subir já em janeiro
Luiz Carvalho
As portagens nas autoestradas e SCUT que passem a ser portajadas vão subir cerca 4,36% em janeiro de 2012, apurou a Lusa.
A fórmula que estabelece como é feito o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei nº 294/97, e estabelece que o aumento a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de novembro do ano anterior, data em que os concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de aumentos dos preços.
Este valor é, na prática, o divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística referente a outubro. Os valores do IPC foram hoje conhecidos e revelam que a inflação homóloga, excluída do valor da habitação no Continente foi de 4,36%.
Este será assim o referencial do aumento para o próximo ano, a menos que o governo, à semelhança do que fez este ano, crie legislação específica que impeça a aplicação do decreto-lei.
Por outro lado, caso o Presidente da República venha a aprovar a fixação de portagens para as SCUT do Algarve (A22), da Beira Interior (A23), do Interior Norte (A24) e da Beira Litoral/Beira Alta (A25) e as mesmas entrem em vigor ainda este ano, os preços serão atualizados em janeiro de 2012.
