As penas entre 12 anos e sete anos e meio acabaram de ser ditadas pelo juiz Raul Cordeiro, o mesmo magistrado que dentro de um mês vai presidir ao julgamento do processo "Face Oculta", em Aveiro.
José de Castro Oliveira, Vítor Manuel Castro Moreira e Américo Rodrigues de Sousa ("Canelas") foram há minutos sentenciados com penas de prisão efetiva de 12, 11 e sete anos e meio, respetivamente, por se ter provado que cometeram sucessivos crimes de lenocínio (exploração violenta de prostitutas).
A mulher de José Oliveira (que seria prostituta mas também exploraria outras colegas) e um "cobrador" do principal arguido foram condenados a quatro anos de prisão, mas ambas as condenações foram suspensas por igual período.
As penas aplicadas pela exploração violenta de prostitutas são acima do que solicitou o próprio Ministério Público durante as alegações finais. Ao todo há 16 arguidos, três dos quais estão em prisão preventiva e há ainda uma arguida em prisão domiciliária.
Violência física e psicológica
Uma das prostitutas afirmou ao Expresso "que isto para nós foi um 25 de abril", referindo-se à operação "Reis da Mata" que a Polícia Judiciária realizou em 6 de janeiro de 2010, entre Ovar e Vila Nova de Gaia.
Segundo aquilo que o tribunal acabou de provar, ao longo dos últimos anos os arguidos exigiam pagamento de dinheiro para todas as prostitutas que exercessem a sua atividade na "Mata da Bicha", a antiga mata nacional de Ovar, agredindo algumas quando se recusavam a pagar as verbas para "proteção", que chegavam a atingir 50 euros por dia.
Algumas vítimas foram ameaçadas com armas de fogo pelos arguidos, que as intimidavam junto das suas residências dizendo que matariam os filhos das prostitutas.
Na leitura do acórdão o juiz Raul Cordeiro descreveu situações de violência física e psicológica que as prostitutas, durante o julgamento, confirmaram ter sofrido. Para além de pistolas e revólveres, foram utilizados cães de raças perigosas para amedrontarem as prostitutas que não pagassem todos os dias. As intimidações incluíram danos nos carros dos clientes e, inclusivamente, o envio de prostitutas mais novas para a mata, fazendo "concorrência desleal" às que se recusavam a pagar os "impostos" aos proxenetas.
Dezenas de milhares de euros apreendidos
Os arguidos terão ganho dezenas de milhar de euros - tendo hoje os três juízes de Ovar (Raul José Cordeiro, Vítor Azevedo Soares e Nélson Salvadorinho) declarados perdidos a favor do Estado tais valores - em depósitos bancários e automóveis de alta cilindrada.
Para além da antiga Mata Nacional em Ovar, os arguidos teriam obrigado a pagar-lhes parte do que ganhavam a prostituir-se também em Santa Maria da Feira e em Estarreja.
