O primeiro-ministro abre hoje o debate do Orçamento para 2012, proposta que tem aprovação garantida, mas que motivará um duro confronto político, sobretudo em torno das medidas de corte dos subsídios dos pensionistas e no setor público.
Na sexta-feira, na votação da generalidade, ou a 30 deste mês, na votação final global, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012 tem aprovação garantida pela maioria PSD/CDS e a abstenção do PS, apenas contando com a oposição do PCP, Bloco de Esquerda e Partido
Ecologista "Os Verdes".
Mas a grande incógnita do processo de aprovação do Orçamento é a de saber até que ponto o Governo está disponível para corresponder aos apelos de vários setores - principalmente do Presidente da República, Cavaco Silva -, no sentido de que o Parlamento possa ainda introduzir
"melhorias" na proposta, de forma a garantir uma maior equidade na distribuição dos sacrifícios.
PS insiste em repor um dos subsídios
Escudado nas recomendações do chefe de Estado, o secretário-geral do PS, António José Seguro já afirmou o seu principal objetivo passa por repor um dos dois subsídios (de férias ou de Natal) que o Governo pretende retirar aos trabalhadores do setor público e aos pensionistas enquanto Portugal estiver sujeito ao programa de assistência financeira.
Em sucessivas intervenções, António José Seguro tem defendido a existência de uma folga na ordem dos 900 milhões de euros nas previsões de receita para o próximo ano, valor que estima ser quase equivalente à manutenção de um dos dois subsídios em causa.
O Governo, apesar de ter demonstrado abertura para analisar todas as propostas de alteração que forem apresentadas em sede de especialidade, tanto pela voz do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como por via do ministro Miguel Relvas, negaram a existência de qualquer "almofada" nas contas relativas ao próximo ano e, pelo contrário, definiram a execução orçamental de 2012 como sendo de alto risco.
Numa reação às críticas de que a proposta do Governo concentra o esforço de consolidação orçamental nos trabalhadores do setor público e nos pensionistas, o CDS tem afirmado em contrapartida que o documento prevê um "esforço maior para quem mais tem".
BE avança com imposto sobre o luxo
"Apesar de tudo, continua a ser um esforço muito significativo para a classe média", reconheceu o dirigente do CDS João Almeida.
Posição diametralmente oposta sobre o Orçamento tem o PCP: "O que o Governo apresenta para o nosso país é mais uma vez roubar os trabalhadores portugueses, roubar fazendo-os trabalhar mais uma hora sem lhes pagar o que é devido, roubá-los nos subsídios de férias e de Natal, roubar nas reformas", afirmou o líder parlamentar comunista Bernardino Soares.
Idênticas críticas são partilhadas pelo Bloco de Esquerda, bancada que vai avançar com uma proposta de alteração ao Orçamento para aplicar um imposto sobre o património de luxo, num valor que estima equivalente aos subsídios retirados a trabalhadores do setor público e pensionistas.
Segundo o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, é possível demonstrar que "um imposto sobre o património de luxo, que não paga qualquer contribuição em Portugal, é por si só suficiente para cobrir tudo aquilo que querem tirar do bolso dos reformados que descontaram para
a sua reforma e dos trabalhadores".
