Identificar e prevenir casos de mutilação genital feminina é o objetivo de um documento apresentado hoje pela Direção-Geral da Saúde, contendo um conjunto de orientações dirigidas aos profissionais de saúde.
A iniciativa surge no âmbito o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que hoje se assinala, e pretende colmatar o grande desconhecimento detetado no primeiro estudo realizado em Portugal sobre o assunto.
No inquérito realizado, em 2004, pela Associação para o Planeamento da Família (APF) aos profissionais de saúde, 44% dos inquiridos disseram que "talvez" reconhecessem uma mutilação dos órgãos genitais femininos, prática corrente em três dezenas de países, sobretudo africanos.
O documento, que a partir de agora servirá de referência, foi dado a conhecer na conferência "Diga não à excisão", promovida pela comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e que decorreu no Hospital Garcia de Orta, em Almada.
Embora em Portugal se desconheçam números e não existam dados oficiais que permitam afirmar se a prática é efetuada no país - na nossa legislação é um crime punido com pena de prisão - Yasmine Gonçalves, da APF, considera que a divulgação das linhas de conduta é um passo essencial para garantir a prevenção: "Tornará possível identificar e referenciar meninas e jovens em risco", além de esclarecer tudo o que está em causa quando se fala em mutilação genital.
Além deste documento, os hospitais e centros de saúde receberão, também, folhetos para divulgação de linhas telefónicas de apoio e sítios onde encontrar mais informação sobre o assunto.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 140 milhões de raparigas e mulheres em todo o mundo foram submetidas a mutilação genital, uma prática com raízes culturais, religiosas e sociais.
