O ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, apelou hoje à Europa para respeitar "a identidade nacional" da Grécia e o princípio da igualdade entre Estados da União Europeia, após a proposta alemã de colocar Atenas sob tutela orçamental.
"Alguém que coloca a um povo o dilema entre a ajuda financeira e a dignidade nacional ignora as lições históricas fundamentais", afirmou Venizelos, antes de partir para Bruxelas, onde participará numa reunião da União Europeia (UE).
"Os nossos parceiros sabem que a União Europeia se baseia na igualdade institucional de Estados-membros e no respeito pela identidade nacional", acrescentou, citado em comunicado.
Venizelos disse ainda que "os dirigentes dos países europeus, em particular dos que têm responsabilidades acrescidas na Europa devido à sua dimensão, sabem como tratar as questões entre parceiros".
"A Grécia tem de melhorar de forma significativa o cumprimento dos compromissos assumidos com os credores"
Atenas já tinha rejeitado no sábado qualquer perda da sua soberania, depois de ter sido divulgada uma proposta da Alemanha, apoiada por outros países, para colocar a Grécia sob controlo orçamental da UE.
A referida proposta defendia que a Grécia ficasse sob tutela de "um comissário europeu para questões orçamentais" como condição prévia para a obtenção de um segundo programa de empréstimo de 130 mil milhões de euros.
Caso este segundo pacote não seja aprovado, a Grécia poderá entrar em incumprimento a partir de 20 de março.
"A Grécia tem de melhorar de forma significativa o cumprimento dos compromissos assumidos com os credores" em matéria de redução de défice público, de reformas e de privatizações, diz o documento citado pela France Presse, "caso contrário a zona euro não está em condições de aprovar as garantias" para um segundo programa de empréstimo.
Para cumprir esta condição prévia, o país "deve aceitar uma transferência de soberania orçamental a nível europeu durante um determinado período".
Grécia já está sob tutela parcial dos credores
O comissário sugerido seria nomeado pelos ministros das Finanças da zona euro com a missão de garantir o controlo orçamental do governo grego e com o direito de vetar decisões que não respeitassem os compromissos assumidos em relação aos credores.
Segundo o documento, o abandono de soberania da Grécia deveria ser inscrito na legislação nacional "de preferência através de uma emenda constitucional".
A Grécia já está de facto sob tutela parcial dos credores, que têm negociado sucessivos pacotes e programas, avaliados de forma regular, antes da concessão de novas 'tranches' do empréstimo já concedido, mas a proposta alemã marcaria uma perda de soberania sem precedentes.
