A Associação que reúne os acionistas minoritários na União Europeia (Euroshareholders) defende que a China Three Gorges deveria ter lançado uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) quando comprou os 21,35 por cento ao Estado em dezembro.
Em comunicado, a Euroshareholders refere que a China Three Gorges (CTG) "deveria proporcionar a todos os acionistas uma saída em iguais condições de preço à oferecida ao Estado português via lançamento de uma OPA", tendo em conta que a aquisição dos chineses configura uma posição de controlo.
Os investidores minoritários europeus consideram que "a venda da quase totalidade da participação do Estado português na EDP vai melhorar substancialmente o regime de governo societário da empresa, na medida em que diminui a inaceitável assimetria de poderes (...) que o Estado detinha na empresa, pois a dita participação gozava do direito "exclusivo" de não estar sujeita a qualquer limitação estatutária de direitos de voto, o que inevitavelmente discriminava os demais acionistas, tornando a empresa menos atraente para os investidores".
Assim, "considerando os feixes relacionais e os efeitos multiplicativos das propostas de deliberação para a próxima assembleia-geral", adianta a Euroshareholders, nomeadamente a modificação dos estatutos para permitir a participação da CTG no conselho geral e de supervisão, elevar as limitações estatutárias aos direitos de voto e o prémio de controlo pago na operação, a associação frisa que "a participação da CGT na EDP tem influência efetiva no exercício dos direitos de voto e é por isso de controlo".
A Euroshareholders, que em Portugal é representada pela Associação de Investidores e Analistas Técnicos de Mercado de Capitais, diz que permanece "vigilante em relação às ações que os vários acionistas de referência da EDP venham a realizar, em particular para eventuais indícios de ações concertadas na sociedade acima de 33,33 por cento dos direitos de voto que levem à presunção de domínio, o que de acordo com a legislação portuguesa obrigaria ao lançamento de uma OPA".
O comunicado adianta que a associação europeia "deposita a máxima confiança na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) na supervisão dos atos de gestão, governo e societários que se venham a desenvolver no seio da EDP e a exigir o cumprimento da lei na defesa de todos os acionistas e do mercado", revelando que, antes da tomada de posição, reuniu com o presidente da CMVM, Carlos Tavares.
