No ano passado, foram instaurados mais de 300 processos disciplinares relacionados com este crime
Tiago Miranda
Estima-se que quatro em cada dez trabalhadoras são assediadas no emprego, mas por medo e vergonha a maioria não o denuncia.
No ano passado, foram instaurados mais de 300 processos disciplinares relacionados com este crime, que o inspector-geral do Trabalho diz estar a aumentar em Portugal.
"Todos os dias, de norte a sul do país, há mulheres vítimas de assédio sexual no local do trabalho", alerta Fausto Leite, advogado especialista em Direito de Trabalho, assegurando que os casos que chegam a julgamento "são apenas a ponta do icebergue".
Fátima (nome fictício), de 36 anos, foi uma das vítimas com coragem para denunciar a situação e enfrentar o chefe em tribunal.
Na empresa de call-center, onde trabalhava há três anos, os avanços do novo superior hierárquico começaram subtilmente: elogiava-a com frequência e atribuiu-lhe mais responsabilidades. Pouco tempo depois começou a acompanhá-la nos serviços externos, criava pretextos para estar sempre a seu lado e à saída do emprego pedia-lhe boleia. Na noite em que a convidou "para subir a sua casa e beber uns martinis" Fátima assustou-se.
"Quando comecei a recusar sistematicamente os convites, foi o descalabro total. Passou a controlar-me, mudou os meus horários para que eu almoçasse sempre sozinha, nas reuniões não me deixava falar, chegava ser agressivo e a humilhar-me em frente aos colegas", conta a mulher de olhos verdes, que recorda os "angustiantes" momentos em que o chefe "ficava parado ao fundo da sala, com as mãos nos bolsos, a olhar fixamente" para ela.
A situação arrastou-se durante meses até que decidiu pedir apoio jurídico ao sindicato, porque "não podia ficar calada". Por ela, e por todas as outras mulheres. Na altura, o advogado avisou-a de que, muito provavelmente, as represálias iriam aumentar e, por isso, quando a empresa lhe moveu um processo disciplinar conducente ao despedimento não ficou surpreendida. Fátima avançou para tribunal com uma queixa por assédio.
Só no ano passado, a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) acompanhou mais de 300 processos disciplinares por assédio sexual. Um número que para o especialista Fausto Leite está muito longe da realidade: "calcula-se que em cada dez trabalhadoras há quatro assediadas". Mas, ao contrário de Fátima, a grande maioria das vítimas esconde o drama.
"Temos muito, muito poucas denúncias. Era importante que nos fizessem chegar [as queixas], que tivessem essa coragem, porque são situações que nos preocupam e que acontecem com cada vez mais frequência", alerta o Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho.
Nas pequenas e médias empresas, que representam cerca de 90 por cento do tecido económico português, "o assédio sexual sempre existiu", reconhece o presidente da ANPME´s, Augusto Morais, admitindo que muitos empresários ainda não estão sensibilizados para o problema.
"Temos um trabalhador que já assediou várias colegas de trabalho e já teve uma semana de suspensão. É reincidente, mas é um bom trabalhador, o que quer dizer que nós não o despedimos, porque o que interessa à empresa é o resultado. Para nós, empresários, o problema do trabalhador tentar assediar a colega é secundário", admite Augusto Morais.
Das centenas de processos que em 2007 chegaram ao gabinete jurídico da ANPME´s, "apenas três resultaram em despedimento", afirma.
Se a maioria das vítimas não denuncia a situação por medo e vergonha, há também quem desista de apresentar queixa perante a dificuldade de arranjar colegas com coragem para testemunhar contra os superiores hierárquicos ou contra outros trabalhadores "com influência no poder".
Fátima não esquece essa experiência: "só quatro colegas se dispuseram a ir a tribunal e mais tarde todos eles sofreram represálias e acabaram por ser afastados da empresa". Mas a jovem acabou por vencer todos os processos: o de assédio sexual e o que moveu pelo despedimento ilegal.
Durante este período, que se arrastou por dois anos, mal conseguia dormir, emagreceu e precisou da ajuda de comprimidos e apoio psicológico. No final, a empresa pagou-lhe "pouco mais de cinco mil euros".
"As indemnizações são miserabilistas e ridículas", critica o advogado Fausto Leite, sublinhando que estes casos "têm consequências terríveis a nível da saúde mental dos trabalhadores". Passados três anos, Fátima confessa que nunca mais conseguiu estabelecer relações de confiança nos diferentes locais de trabalho por onde tem passado.
