Vitorioso: aos 84 anos, Luiz Francisco Rebello leva a melhor sobre a SPA
António Pedro Ferreira
Ri melhor quem ri por último. Ao fim de cinco anos de litígio, Luiz Francisco Rebello conseguiu o que queria da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Um acordo extrajudicial assinado em 4 de Julho com os administradores José Jorge Letria e José da Ponte que vai valer-lhe uma indemnização de 190 mil euros - a ser paga até final de 2009 - e uma pensão mensal vitalícia de 3000 euros (valores brutos). Em troca, Rebello compromete-se a desistir do processo que mantinha contra a SPA desde Dezembro de 2003 - e onde exigia, precisamente, uma indemnização (correspondente a seis meses de vencimento) e um complemento vitalício de reforma.
Contactado pelo Expresso, o administrador-delegado da SPA, José Jorge Letria, não quis prestar declarações, remetendo para o director do contencioso da instituição, Lucas Serra. Este reconheceu a existência do acordo mas recusou-se a revelar os valores em causa, alegando dever de confidencialidade. O jurista desdramatizou o entendimento da SPA com o anterior presidente, que saíra sob acusações de gestão danosa e abuso de poder, entre outras: "Entendeu-se por bem pôr um ponto final nesta questão", alegou.
Questionado sobre o que ganha a SPA com este acordo, Lucas Serra respondeu: "Paz. Que é muito importante nesta casa". Interrogado ainda sobre se a instituição - que, em 2003, último ano da gestão de Rebello, apresentava um passivo acumulado desde 1998 de 20 milhões de euros - estava em condições de suportar os custos decorrentes deste acordo, o jurista garantiu que "a SPA só assina acordos na perspectiva de os poder cumprir". Desde 2005 que a SPA vem apresentando resultados líquidos positivos, embora uma inesperada quebra de receitas esteja a aproximar do vermelho os números do exercício de 2008.
Manuel Freire foi contra
Afastado de funções executivas quotidianas desde Setembro de 2007, por motivos de saúde, o presidente da instituição, Manuel Freire não quis alongar-se muito sobre um acordo que, sublinhou, foi negociado pelo seu substituto na administração, José Jorge Letria. Freire admitiu que desde 2003 que a SPA tentava negociar com Rebello "uma solução aceitável para ambas as partes" e reconheceu mesmo que os valores agora pagos rondam os que lhe chegaram a ser propostos há cinco anos e que, na altura, Rebello recusou. "Se tenho as maiores razões de queixa pela gestão que ele fez da SPA, também tenho a maior consideração pelo que ele fez em prol dos Direitos de Autor", justifica-se Manuel Freire.
O presidente da SPA acredita que o entendimento a que agora se chegou "é bom para a Sociedade, acalmou as coisas", mas fica-se por aqui nos elogios: "O resultado vem ao encontro de alguns desejos. Se é ou não totalmente aprovado por mim, não lhe vou dizer". O Expresso apurou, entretanto, que o assunto foi discutido e votado em reunião de direcção, merecendo a reprovação de três elementos da direcção, entre eles o próprio Manuel Freire.
O Expresso tentou contactar Luiz Francisco Rebello, mas não obteve sucesso. Ao abrigo do acordo extrajudicial que assinou a 4 de Julho com a SPA, o antigo presidente da Sociedade já recebeu 40 mil euros ; outros 25 mil serão pagos até final de Setembro e mais 25 mil até ao último dia do ano. Os restantes 100 mil euros serão pagos, em tranches de 25 mil euros, a cada trimestre de 2009. Entretanto e já a contar desde Junho (mês anterior à celebração do acordo) que Rebello está a receber um complemento de reforma de 3000 euros.
Curiosamente, o acordo contém uma cláusula de confidencialidade onde ambas as partes se comprometem a rigoroso sigilo sobre o acordado.
Depois de amanhã, os sócios da SPA reúnem-se para discutir a proposta da direcção para um novo regulamento para a repartição dos Direitos de Autor. O regulamento está longe de ser pacífico e já antes da última Assembleia-Geral, em Março, esteve na origem da demissão de dois membros suplentes da direcção (Rogério Ceitil e Jorge Queiroga - que constam ainda, porém, do organigrama). A somar à notícia dos valores do acordo com Rebello, são de esperar temperaturas elevadas na noite de segunda-feira na Duque de Loulé.
Acordo chorudo
190
mil euros é quanto vai entrar na conta de Luiz Francisco Rebello, até final de 2009, a título de indemnização. Mas não só: o antigo presidente da instituição vai receber uma pensão complementar vitalícia de 3000 euros mensais. O acordo, sigiloso, foi fechado em Julho.
DISSERAM
'Este acordo vem ao encontro de alguns desejos. Se é ou não totalmente aprovado por mim não lhe vou dizer' - Manuel Freire, presidente da SPA
'Tenho as maiores razões de queixa pela gestão de Rebello. Mas tenho a maior consideração pelo que ele fez em prol do Direito de Autor' - Idem
'Entendeu-se pôr um ponto final nesta questão' - Lucas Serra, director do contencioso da SPA
'Com este acordo a SPA ganha a pacificação no seu seio' - Idem
Texto e caixas publicados no Expresso na edição de 27 de Setembro de 2008
Resposta da Sociedade Portuguesa de Autores
Não podem a Direcção e a Administração da Sociedade Portuguesa de Autores deixar de repudiar, de forma veemente, a forma injuriosa como o "Expresso" noticiou, na primeira página da sua edição do passado dia 27 de Setembro, o acordo extrajudicial estabelecido entre a SPA e o seu ex-Presidente, declarando que "SPA compra silêncio de ex-presidente".
A SPA, que representa cerca de 25 mil autores portugueses de todas as disciplinas criativas, não precisa de comprar o silêncio de quem quer que seja, pois nada tem a ocultar aos seus cooperadores e às instâncias inspectivas que regularmente acompanham o seu funcionamento.
O acordo extrajudicial, que em nada afecta a estabilidade financeira da cooperativa, foi devidamente debatido e aprovado pela Direcção, constituindo um acto perfeitamente normal no funcionamento de uma instituição que sabe o que mais lhe convém e para onde quer ir.
Por outro lado, cumpre à Direcção e à Administração da SPA rebater a ideia incorrectamente difundida pela autora da peça jornalística, segundo a qual "uma inesperada quebra de receitas" estaria "a aproximar do vermelho os números do exercício de 2008". Não sabemos onde foi a jornalista colher tal informação, mas sugerimos-lhe que, no que a SPA diz respeito, passe a seleccionar melhor e com mais rigor as suas fontes. A SPA continua, de forma sistemática e segura, a recuperar da alarmante situação com que se deparou em finais de 2003, dando, em cada ano, passos consistentes no sentido da estabilidade e modernização de que tanto necessita. Sabemos que há pessoas e instituições que desejariam que assim não acontecesse, mas, felizmente para os autores portugueses, é esta a realidade e é este o rumo que continuaremos a trilhar, sempre com expressivo apoio dos cooperadores em sucessivas assembleias gerais, até ao próximo acto eleitoral, que decorrerá, dentro da normalidade estatutária, em finais de 2010.
Antecipadamente grato pela divulgação desta carta, sou, com a mais elevada consideração e estima pessoal,
José Jorge Letria
Vice-presidente da Direcção e Administrador-delegado
Resposta de Luiz Francisco Rebello
1- Sob o título 'SPA compra silêncio de ex-presidente', o Expresso noticiou, na última edição, o acordo que pôs termo a um conflito judicial que se arrastava entre a SPA e eu próprio.
2- O acordo noticiado só honra ambas as partes, limitando-se a pôr termo a um conflito absurdo entre a SPA e o seu mais antigo associado, em moldes já praticados com outros antigos trabalhadores da instituição.
3- Mas obviamente ninguém comprou o silêncio de ninguém, o que seria incompatível com a dignidade de qualquer um dos intervenientes.
4- Em data coincidente com a celebração deste acordo, o Ministério Público pôs também termo a um inquérito em que fui visado com base em infundadas acusações, veículadas através de denúncia anónima, que se veio a demonstrar não terem qualquer sustentação, o que determinou o seu arquivamento.
5- Foram 5 anos muito duros para mim, mas a verdade está reposta.
Luiz Francisco Rebello
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