Eduardo Barroso manter-se-á em funções até ser substituído
António Pedro Ferreira
O presidente da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST), Eduardo Barroso, apresentou a sua demissão no final da semana passada, segundo fonte oficial. O pedido de demissão de Eduardo Barroso foi entregue à ministra da Saúde, Ana Jorge, através de uma carta.
Fonte do gabinete da ministra da Saúde adiantou à Lusa que Eduardo Barroso se manterá em funções até ser substituído. A mesma fonte não adiantou quem irá substituir Eduardo Barroso. A demissão de Eduardo Barroso segue-se a uma polémica com os incentivos aos transplantes, tema que motivou já uma acção da Inspecção-Geral das Actividades da Saúde (IGAS).
Na base do inquérito da IGAS estão as notícias divulgadas pelo jornal 'Diário de Notícias' e pela revista 'Visão'.
O matutino revelou recentemente que o Estado pagou 23 milhões de euros a médicos e hospitais no ano passado, ao abrigo do sistema de incentivos ao transplante de órgãos criado na década de 90.
O jornal adiantou que Eduardo Barroso, enquanto médico da unidade de transplantação do Hospital Curry Cabral (Lisboa), recebeu em Novembro do ano passado 30 mil euros, na sequência da realização de 23 transplantes.
Também a revista 'Visão' referiu que entre a equipa de enfermagem do Curry Cabral só alguns recebem incentivos e acrescenta que as equipas de transplantes renais e do coração dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) "nunca receberam um cêntimo".
Mais tarde, Eduardo Barroso afirmou que as notícias publicadas "ofenderam" a sua "dignidade pessoal", considerando que foi "um ataque inaceitável, feito de má-fé e encomendado".
"Os incentivos são legais e não é pelo facto de estarem escondidos que eram uma vergonha. Aceitei-os com muito orgulho", sublinhou, considerando que são fundamentais para os médicos terem disponibilidade total, trabalharem 20 horas seguidas e irem buscar os órgãos a qualquer lado.
Eduardo Barroso fez essas declarações quando, a propósito de outro tema, foi ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, a 13 de Fevereiro.
Na altura, anunciou que ia propor ao Governo uma nova lei mais "equitativa" que estabeleça tectos máximos para os incentivos aos transplantes, que considerou fundamentais.
"É preciso garantir os incentivos e dar-lhes equidade a nível nacional" e fixar tectos máximos para os profissionais envolvidos no processo de transplantação, afirmou Eduardo Barroso na Comissão, onde durante mais de duas horas respondeu a questões levantadas pelos deputados.
A ASST tem por missão "fiscalizar a qualidade e segurança da dádiva, colheita, análise, processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos, bem como garantir a qualidade da dádiva, colheita, análise, manipulação, preservação, armazenamento e distribuição de órgãos, tecidos e células de origem humana".
