As crianças e os idosos são as faixas da população mais atingidas pela pobreza
Raul Santos/Visão
Em Portugal o risco de pobreza e as desigualdades na distribuição dos rendimentos são dos mais elevados da União Europeia, segundo o Relatório Conjunto de 2008 sobre Protecção e Inclusão Social divulgado esta segunda-feira em Bruxelas.
Segundo o relatório, que será analisado e adoptado na sexta-feira pelo Conselho de Ministros da Segurança Social dos 27, em Portugal "o risco de pobreza após transferências sociais (20% em 2004) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio 8,2 em 2004) são das mais elevadas na União Europeia (UE)".
O documento revela ainda que a população mais idosa (e especialmente do sexo feminino), as mulheres e as crianças são as mais atingidas pela pobreza, sendo que as despesas com a protecção social representavam 24,9% do PIB, longe da média de UE de 27,3%.
Riscos identificados
Na análise detalhada que faz da situação portuguesa, Bruxelas identifica "seis riscos multidimensionais e sistémicos que afectam fortemente a inclusão em Portugal", sendo o primeiro dos quais a "pobreza infantil e pobreza dos idosos".
O insucesso escolar e abandono escolar precoce, os baixos níveis de qualificação, a participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida, a info-exclusão e ainda desigualdades e discriminação no acesso aos direitos das pessoas com deficiência e dos imigrantes, são outros riscos identificados, tendo a Comissão Europeia o cuidado de sublinhar que "foram substanciados com estatísticas e análises circunstanciadas".
A Comissão Europeia destaca a adopção de medidas de combate à pobreza como "a activação do Rendimento Social de Inserção", os "Contratos de Desenvolvimento Social" e o "Complemento Solidário para Idosos", considerando, no entanto, que estas "não são suficientes para reduzir de forma significativa a pobreza".
Por outro lado, Bruxelas considera que as medidas para corrigir as desigualdades na distribuição de rendimentos "não são suficientemente explicadas".
As metas definidas pelo governo de Lisboa para corrigir as deficiências na escolaridade - como a iniciativa Novas Oportunidades - são consideradas por Bruxelas "ambiciosas" e "adequadas para actuar sobre o nível de qualificações estruturalmente baixo da população", mas o relatório sustenta que "não se concentram nos grupos mais atingidos pela exclusão".
