Uma petição com 4.500 assinaturas de cidadãos, recolhidas em 17 dias, vai ser entregue amanhã, quarta-feira, às 12h30 ao Presidente da República. A iniciativa partiu de Carlos Araújo Alves, um gestor e investigador em política de gestão cultural residente em Beringel, perto de Beja, depois de ter trabalhado em Lisboa e Paris. Com três filhos a frequentar o ensino artístico - dois na iniciação do Conservatório Regional do Baixo Alentejo, pelos quais paga €100, e um no regime articulado, pelo qual não paga nada -, está contra esta reforma do ensino artístico, contestando o rigor e validade científicas do estudo apresentado pelo governo.
Para o gestor de 48 anos, "o que está em causa no estudo apresentado pelo governo é o seu fundamento. Assim como não devemos mexer numa empresa sem a conhecer", o mesmo se aplica ao ensino artístico. Segundo Carlos Alves, o estudo de governo incorre em dois erros fundamentais: "O primeiro, é que não foi feito por ninguém da área específica das artes ou do ensino artístico, mas sim por especialistas genéricos da educação; e o segundo é que parte do princípio que o ensino especializado se resume a 5 escolas públicas no país, quando na verdade abrange cerca de 100 escolas de Ensino especializado - públicas, privadas ou cooperativas - que ensinam dança, teatro, artes visuais e audiovisuais e música, tuteladas pelo Ministério da Educação".
O estudo do governo, coordenado por Domingos Fernandes, ex-secretário da Administração Educativa do Governo de António Guterres, divulgado em Março do ano passado, apresenta, ao longo de 404 páginas, várias ideias, destacando-se a defesa do ensino integrado (que congrega na mesma escola o ensino geral e o ensino artístico). Uma coisa é certa: a manter-se a reforma proposta pela Ministra, "deixará de haver ensino supletivo (em que se paga para ter ensino especializado) em mais de 80 escolas do país", afirma Carlos Alves. O Expresso já tinha noticiado, na edição de 16 de Fevereiro, a polémica que se instalou igualmente perante a reforma do Ensino Especializado da Música, com base no mesmo estudo, que é contestado por nomes como Catarina Molder, Rui Vieira Nery ou Mário Laginha.
Dos 4.500 cidadãos que assinam esta petição, encontram-se muitas personalidades da cultura e das artes, como o pianista e compositor António Pinho Vargas, a cineasta Teresa Garcia, o maestro Vitorino de Almeida, a actriz Maria de Medeiros, a artista plástica Alice Valente ou a coreógrafa Olga Roriz, entre outros. No fundo, aquilo que esta petição reivindica é a feitura de outro estudo "objectivo, de rigor", "formado maioritariamente por profissionais de experiência comprovada das diversas áreas do ensino artístico especializado".
Carlos Alves relembra ainda que "esta reforma do ensino artístico não é de fácil compreensão para o cidadão comum", que não domina termos como "regime integrado, articulado ou supletivo" e que por isso é fácil transmitir ideias erradas. Por exemplo, a ideia veiculada pela Ministra da Educação de que o ensino artístico actual é "elitista" não é corroborado por Carlos Alves, que lembra que "estas 100 escolas pelo país estão abertas a todo o tipo de alunos". Contactado pelo Expresso, o Ministério da Educação não deu resposta até agora.
