Mário Lino: "A minha carreira já acabou e estou muito satisfeito com a vida"
Jorge Simão
Revê-se no adágio "nunca digas nunca"?
A questão não é dizer nunca. Mas ter alternativa para uma escolha melhor. Eu também tive dúvidas sobre a opção Ota, quando cheguei ao ministério. Mas, depois de analisar os relatórios e os estudos e eles me responderem claramente às minhas perguntas, conformei-me. A partir daí, convicto de que o país precisa de um novo aeroporto, empenhei-me nisso, como é minha obrigação. O que aparecesse a perturbar eu tinha de pôr de lado a não ser que tivesse credibilidade e fundamentação, como sucedeu com o estudo da CIP. Seria burrice não o considerar.
Alcochete, portanto, não é uma derrota.
Não. Quem propôs que se parasse o processo da Ota fui eu e fi-lo muito pouco tempo depois de receber o estudo da CIP. E fui eu quem escolheu o LNEC, enquanto entidade fidedigna, para fazer o estudo comparativo. Eu tutelo o LNEC mas pode ter a certeza que nunca ("jamais"!) falei com o Laboratório, fosse para escolher as pessoas, fosse para dar orientações.
Pediu ao LNEC que retirasse conclusões claras?
Pedi, se fosse possível. Às vezes não é. E o LNEC achou que tinha condições para ser claro. Repare, qualquer dos sítios responde às exigências de carácter técnico e financeiro. As diferenças (de custos) não são muito grandes. mas Alcochete é melhor em disponibilidade de espaço, segurança e operacionalidade do aeroporto, o que foi decisivo para a opção.
Mas no estudo do LNEC, os sete critérios têm todos o mesmo peso.Terem pesos diferentes releva mais da política do que da técnica. E uma das coisas que eu, politicamente, entendi dar mais peso, foi à possibilidade de ter rotas escalonadas, de hoje ter duas pistas mas amanhã poder fazer 3, de poder ir até aos 100 movimentos por hora, em pistas independentes. É verdade que a Ota é melhor no ordenamento -- em termos de concentração de população e de sectores de actividade --, mas o verdadeiramente conta é se tenho capacidade de levantar e aterrar e capacidade de expansão, que na Ota não tenho.
Sendo agora evidentes as vantagens de Alcochete, porque é que ninguém pensou nisso antes?
Não é de agora. Até ao 25 de Abril, e mesmo depois, o campo de tiro era intocável, tabu da estratégia de defesa nacional. Depois chumbou-se Rio Frio, por razões ambientais. Toda aquela zona tem muitas restrições ambientais. Mesmo a CIP estudou seis localizações diferentes e só esta tinha condições ambientais. Finalmente, quando a Defesa diz que está disponível para sair dali já se podia estudar. O Governo (e outras entidades) podia ter-se lembrado de uma série de outras localizações? Podia. Até Paulo Portas, ministro da Defesa que mandava no Campo de Tiro, podia ter-se lembrado! O Governo podia- ter-se lembrado e uma série de outras entidades? Podia. Até Paulo Portas, ministro da Defesa que mandava em Alcochete, podia ter-se lembrado! Mas quando finalmente apareceu essa possibilidade eu não tive nenhuma hesitação em mandá-la estudar, não andei aqui a 'encanar a perna à rã', até porque acho que estamos atrasados neste processo.
Sabe quem financiou o estudo da CIP?
Essa questão tem relevância mas não para a escolha do melhor sítio. Todos os sítios movem interesses. Nunca pusémos essa questão. Eu próprio disse ao presidente da CIP para ser ele a dar a cara; nós não precisávamos de conhecer a identidade dos patrocinadores daquele estudo.
Já conhecia o estudo há mais tempo. Uma decisão desta importância não se toma de um dia para o outro.
A decisão foi tomada no Conselho de Ministros, na quinta-feira. Eu recebi a versão final do estudo na 4ªfeira, pus-me a analisá-la nessa noite e preparei a resolução para levar a Conselho de Ministros no dia seguinte, que a aprovou. Só tive de ler o sumário executivo e está lá clarinho.
Esta decisão preliminar ainda pode ser revertida?
Só posso torná-la definitiva depois de Avaliação Ambiental Estratégica, é o que diz a lei: decisões sobre a localização de grandes infraestruturas são obrigadas a isso. Mas o relatório já está feito, eu já sei quais são as conclusões que se chegou depois de ouvidas todas as entidades que têm de se pronunciar sobre esta matéria. A tenho de as pôr a discussão pública. Ainda hoje (sexta-feira) vou extrair do relatório do LNEC todo o material respeitante às conclusões ambientais, pô-lo na net e esperar 30 dias. Não é expectável que se volte atrás.
E se a Portela esgota antes de 2017?
Esgotar é relativo. Aquilo não é uma caixa. O aeroporto na Portela está previsto funcionar até 16/17 milhões de passageiros (com obras), com condições. Se os atingir em 2011 ou 2012 tem de se apertar mais. Em Nova Iorque há 80 aviões a descolar ao mesmo tempo -- pode funcionar assim, mas não é normal.Tem de ser navegação à vista. Vamos ver.
Há compensações para a zona da Ota?
É um problema. As populações de Alenquer, Vila franca e Azambuja tiveram os terrenos com restrições de utilização durante 10 anos. É legítimo que se sintam defraudadas. Temos de encontrar uma forma de conseguir contributos positivos para o desenvolvimento desta zona. E estamos disponíveis para o analisar.
E os proprietários?
Não se trata de indemnizações aos proprietários. Assim que desbloquear o processo a primeira coisa que vou fazer é levantar essas medidas restritivas
E vai criá-las em Alcochete?
Não, o aeroporto ocupa uma parte pequena da reserva do campo de tiro.
Essa também foi a razão de fundo para opção por Alcochete.
Não, porque também vai ter custos. Vamos ter de pagar terrenos para um campo de tiro da Força Aérea noutro sítio. Talvez na Ota... estou a brincar...
António Costa disse ontem que é natural a mudança de pastas de alguns ministros desgastados.
Não ouvi. Várias pessoas têm dito isso
Sente-se desgastado?
Não, mas essa avaliação é feita pelo primeiro-ministro. É bom haver estabilidade e haver mudanças quando elas se justificam. Habituámo-nos a muitas mudanças e as oposições também se habituaram a reclamar remodelações de ministros.
Como lida com as notícias recorrentes sobre a sua provável saída do Governo?
Não penso muito nisso. É como as setas para baixo: é uma opinião. Há pessoas mais afectadas por uma seta para baixo do que por um artigo de opinião, nunca percebi porquê. Eu acho natural.
O senhor espera poder lançar a primeira pedra do aeroporto?
Não encaro isto como carreira. A minha carreira já acabou e estou muito satisfeito com a vida. Estou aqui porque fui convidado e porque aceitei. Vim com entusiasmo, mas não estou preso, não estou nada dependente disto. Podia dizer que me tem corrido mal, que não fui capaz ou não tomei as decisões que queria. Mas não é essa a avaliação que faço, nem a que o primeiro-ministro faz. Eu durmo bem, não tenho insónias, como bem. Estou perfeitamente à vontade e com grande entusiasmo. Se o primeiro-ministro entender substituir-me, por qualquer razão (que eu não tenho de conhecer) sabe perfeitamente que, para mim, é a coisa mais pacífica do mundo
Este é um momento de viragem? As obras públicas vão relançar a economia?
São muito importantes, o que não justifica fazer obras só por fazer. O país tinha um problema de contenção orçamental e teve de reduzir no investimento nos últimos anos. Eu próprio gastei grande parte deste tempo a encontrar um novo modelo de financiamento para o sector rodoviário que nos permitisse desenvolvê-lo sem que isso pesasse nas contas públicas. Alta Velocidade, novo aeroporto, rede rodoviária, plataformas logísticas, aeroporto de Beja, obras na Portela, electrificação, rede convencional do caminho-de-ferro, expansão de metropolitanos, etc.. São 4000 milhões de euros em concursos, na maioria prontos até ao final de 2009. Não me admira que este Governo tenha sido o que mais kms de IPs e ICs lançou (mais de 1000 até Março) e isso vai animar a economia.
Faz sentido a proposta de pacto de regime do líder do PSD para as grandes obras públicas?
Receio que esse conceito de pacto de regime seja mau. Não é preciso nenhum pacto para Portugal ter uma só posição em matéria europeia, ou para mandar prosseguir a configuração da rede de Alta Velocidade que se recebeu do Governo anterior , ou para mudar da Ota (que não foi uma decisão minha) para Alcochete. Se pacto quer dizer 'vamos partilhar os nossos interesses (empresas, negócios)' não interessa; se é um entendimento entre partidos não precisa de estar escrito. O nosso principal defeito não é não haver pactos. É uma excessiva guerrilha partidária de quem está na oposição contra o Governo, que nos leva a sermos muito criticistas, bota-abaixo, a achar que fazer política é dizer mal. De cada vez que tomo uma decisão tenho a certeza absoluta que a oposição vai dizer que discorda. E para isto não há pacto de regime que nos valha, a não ser que seja para nos amarrarmos a nós próprios.
Versão integral da entrevista publicada na edição do Expresso de 12 de Janeiro de 2008, 1.º Caderno, página 3.
