Vários administradores dos hospitais-empresa (EPE) estiveram esta tarde reunidos na Direção-Geral do Orçamento, no ministério das Finanças, onde lhe estará a ser comunicado que haverá dinheiro para pagar as dívidas em atraso a fornecedores desde que se comprometam a não acumular novas dívidas.
São 1500 milhões de euros, cerca de metade da dívida total dos hospitais EPE, que virão do dinheiro que o Estado recebeu dos fundos de pensões da banca transferidos para a Segurança Social no final do ano passado.
Este é um primeiro passo por parte do Governo para conseguir luz verde para esta operação junto da troika, que chega a Lisboa no próximo dia 15 de fevereiro. No ano passado, Portugal violou o teto de dívidas em atraso e a troika teme que a situação se repita.
O ministro Vítor Gaspar, entretanto, apresentou a lei dos compromissos que impede os serviços do Estado de assumir despesas sem terem dinheiro para as pagar. Mesmo assim, a troika quer ter a certeza e, soube o Expresso, é preciso mais do que apenas legislação. As garantias pedidas aos administradores têm como objetivo demonstrar aos chefes de missão das instituições internacionais a determinação em controlar as contas.
Estes pagamentos irão agravar o défice em cerca de 0,9% do PIB mas, para efeitos de meta do programa que é de 4,5%, não serão considerados.
