A deputada e candidata da CDU ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo é uma das figuras públicas que decidiram participar no "Portugal é de Todos".
Esta iniciativa conta já com mais de um milhar de participações entre as quais as do professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Elísio Estanque, o deputado sicial-democrata Luís Cirilo, a professora universitária Maria Filomena Mónica, o encenador e director dos "Artistas Unidos" Jorge Silva Melo, o investigador do IPRI Henrique Raposo, o professor universitário e deputado socialista Joel Hasse Ferreira e o economista, catedrático do ISEG e ex-secretário de Estado Rui Carp.
"Inovar e arriscar" com ética é o desafio lançado pelo economista e catedrático do ISEG Rui Carp aos empresários portugueses num momento de crise.
Para a deputada europeia da CDU, Ilda Figueiredo, crucial para o aprofundamento da democracia é a realização do referendo ao projecto de Tratado de Lisboa.
O apelo à formação da consciência de cidadania desde os bancos da escola é uma sugestão defendida pelo professor e dirigente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, António Avelãs.
A "identificação de todos os interesses que têm contactos formais com os deputados (registo de lobista)" é a proposta do deputado socialista Joel Hasse Ferreira para reforçar a Liberdade. Já o encenador e director dos "Artistas Unidos" propõe "o fim do capitalismo".
"Enquadramento legal, com direito a remuneração, descontos para reforma e assistência social à profissão dona(o) de casa" é uma ideia defendida pelo deputado social-democrata Luís Cirilo para construir uma sociedade mais solidária.
A professora universitária Maria Filomena Mónica defende o fim de listas partidárias e a introdução dos círculos uninominais no sistema eleitoral português.
O sociólogo, investigador e professor universitário Elísio Estanque defende a fiscalização e punição de "quaisquer pressões que ponham em causa a independência da comunicação social e a liberdade de imprensa".
Proposta de António Avelãs, dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
I Propostas de actuação para o Governo e Parlamento
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Sinto que nos nossos alunos há uma grande falta de informação sobre o que é viver em "não liberdade". Seria útil incentivar as escolas e os professores a "exemplificarem" atentados à liberdade, por exemplo, antes do 25 de Abril. Fiz este ano algumas experiências e percebi que ao alunos ficaram um pouco "espantados" com o que ouviram e leram.
Uma ideia para reforçar a democracia:
Vejo com grande apreensão que o nosso ensino é profundamente "despolitizado" e que são raros os espaços em que os alunos possam perceber como é que funciona a sociedade - para que servem os impostos, quem financia as escolas que eles frequentam, que direitos têm ,etc. Seria útil repensar as áreas transversais como a área de projecto e a da cidadania para que os alunos sentissem que têm direitos, fossem incentivados a exercê-los e percebessem como é que uma sociedade democrática funciona.
Uma ideia para reforçar a solidariedade:
No âmbito da ligação com o meio em que cada escola se insere, seria interessante que houvesse contactos organizados com movimentos de solidariedade existentes na área (misericórdias, apoios a idosos, etc ). E também o contacto com as associações que se dedicam a "grandes causas" - a Amnistia Internacional, Médicos sem Fronteira, AMI, etc de modo a que os jovens fossem sensibilizados para essas grandes causas.
II Propostas de actuação para os municípios
1.Reforçar a liberdade divulgando junto das escolas pequenas notas biográficas sobre o papel que alguns dos nomes dados às ruas das cidades e vilas desempenharam na conquista das liberdades ao longo da história.
2. Reforçar a democracia criando uma sessão trimestral na Câmara ou Assembleia na qual os jovens em idade escolar pudessem debater, na presença dos vereadores, as questões que eles - os jovens - considerem prioritárias. Dá trabalho, tem riscos, mas ajudaria a fazê-los sentir que a democracia se pratica.
3. Nos dias que correm, valia a pena que os municípios envolvessem os seus munícipes em acções de apoio solidário a todos os desempregados.
III Propostas de actuação para empresas e sociedade civil
Campanhas que sublinhassem o papel social que as empresas desempenham, como oferta de trabalho e contributo para uma vida social mais digna e rica e incentivos à sindicalização dos trabalhadores como um exercício simultâneo de democracia, de liberdade e de solidariedade.
Proposta de Jorge Silva Melo, director dos "Artistas Unidos" e encenador
I Propostas de actuação para o Governo e Parlamento
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Dar por findo o capitalismo. Mas não é ao Governo nem ao Parlamento que isso compete, é às massas... e essas parece que gostam de ser exploradas durante o ano (e a vida toda...) e ir de férias para Cuba, a fingir que estão no Algarve (ou no Santo Amaro de Oeiras da minha infância).
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Renascerem as comissões de moradores, de bairro, rua, fábrica, sindicatos, associações, comissões de gente com interesses comuns. Como diria Sophia "A terra onde estamos - se ninguém atraiçoasse - proporia/ Cada dia a cada um a liberdade e o reino". Mas não compete ao Governo nem ao Parlamento... continua a ser (se o fosse) iniciativa das massas - que parece não estarem de todo interessadas e preferem obedecer, arranjar-se e resmungar.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Acabar com as Nações, re-inventar a Internacional. Mas... ( ver os "Mas" das respostas anteriores, são os mesmos). Como diria Sophia "O céu o mar e a terra estão prontos/ A saciar a nossa fome do terrestre/Sei que seria possível construir o mundo justo".
II Propostas de actuação para os municípios
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Diria Sophia "Na concha na flor no homem e no fruto/ Se nada adoecer a própria forma é justa/E no todo se integra como palavra em verso".
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Diria Sophia: "As cidades poderiam ser claras e lavadas/Pelo canto dos espaços e das fontes".
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Diria Sophia: "Sei que seria possível construir a forma justa/De uma cidade humana que fosse /Fiel à perfeição do universo". Por isso, continua, "recomeço sem cessar a partir da página em branco /E este é meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo".
III Propostas de actuação para empresas e sociedade civil
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Ah, aqui é que a porca o rabito torce. Não poderá haver liberdade enquanto uns ganham com o trabalho dos outros, e por aí fora... não pode mesmo haver festa sobre o cadáver dos vivos, não podem as empresas (se existem empresários...) fomentar a liberdade, essa é uma conquista diária, minuto a minuto (das massas - que se estão nas tintas para isso, etc.) Ou seja: mas...
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Acabar com os patrões.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Tomar de assalto o poder (politico, económico, ideológico), terminar com as empresas. Mas...
Proposta de Ilda Figueiredo, deputada e candidata da CDU ao Parlamento Europeu
I Propostas de actuação para o Governo e Parlamento
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Garantir efectivamente o pluralismo e a igualdade de acesso e de tratamento ao PCP em todos os órgãos de comunicação social.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Realizar o referendo ao projecto de Tratado de Lisboa como PS e PSD tinham prometido na campanha eleitoral.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Restituir aos trabalhadores e aos reformados os direitos que tinham antes deste Governo do PS/José Sócrates iniciar funções e cumprir as promessas que fez na campanha eleitoral.
II Propostas de actuação para os municípios
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Garantir o pluralismo na divulgação pública das actividades e opiniões das forças políticas representadas nos órgãos municipais.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Garantir que todas as decisões sobre urbanismo são objecto de decisão do conjunto do executivo municipal.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Reforçar as transferências de verbas para os municípios para garantir que uma sua prioridade fundamental é construir e apoiar o funcionamento dos equipamentos municipais indispensáveis à população, designadamente idosos, crianças, jovens e mulheres.
III Propostas de actuação para empresas e sociedade civil
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Garantir a liberdade sindical no interior das empresas
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Reunir periodicamente com as organizações representativas dos trabalhadores nas empresas
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Participar e apoiar as iniciativas sociais, culturais, recreativas e desportivas que se realizam na sua área.
Proposta de Elísio Estanque, sociólogo, Professor Universitário
I Propostas de actuação para o Governo e Parlamento
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Rever os princípios da disciplina de voto dos partidos, estabelecendo as áreas e votações em que ela deve existir, mas dando mais liberdade aos deputados para votar segundo a sua consciência. Alterar o sistema eleitoral introduzindo um sistema misto que inclua eleição nominal de deputados. Fiscalizar e punir quaisquer pressões que ponham em causa a independência da comunicação social e a liberdade de imprensa.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Tornar obrigatório o financiamento dos partidos por parte do Estado. Cultivar e alargar o princípio da discussão pública e do diálogo social, antes de serem decididas as grandes reformas. Premiar as instituições e empresas onde o conceito de responsabilidade social seja de facto posto em prática, e onde a cidadania e os direitos das pessoas não fiquem porta. Dar novo sentido e expandir a todas as escolas do ensino básico a disciplina de educação cívica, acrescentando-lhe conteúdos actualizados, orientados para a cidadania, e promovendo a formação dos professores que a leccionam.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Numa conjuntura de crise, conter ou reduzir os salários mais elevados, em primeiro lugar os dos administradores e directores. Num cenário pós-crise, e de retoma da economia, aumentar o salário mínimo e as pensões de reforma do regime geral. Estabelecer um tecto máximo para os salários dos gestores de topo das grandes instituições públicas e taxar mais os salários excessivos de directores e administradores do sector privado. Estabelecer um imposto especial sobre as grandes fortunas. Proibição generalizada das off shores.
II Propostas de actuação para os municípios
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Criar mecanismos que fomentem e subsidiem a imprensa local de modo a evitar o seu controlo discricionário por parte dos interesses privados. Implementar o acesso livre ao wireless nas cidades, sobretudo as do interior.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Implementar o princípio do orçamento participativo e incentivar os cidadãos a denunciar a corrupção instalada em torno dos interesses imobiliários que gravitam à volta do poder autárquico.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Estabelecer mecanismos que estimulem a economia solidária a nível local (o sector cooperativo e o chamado 3 sector) e desenvolver sistemas de desenvolvimento em rede, que articulem os cargos do poder local ao tecido empresarial e à rede escolar, estimulando e a iniciativa, o trabalho voluntário e a participação dos cidadãos.
III Propostas de actuação para empresas e sociedade civil
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Nas empresas a liberdade de associação deve ser intocável (incluindo a liberdade sindical). A formação profissional deveria conter em todos os cursos e programas não só uma componente técnica, mas também uma componente social, incentivando a importância da dimensão cultural, social e colectiva para aumentar o bem-estar dos trabalhadores e a produtividade.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Em empresas de média e grande dimensão deveria ser obrigatória a participação, a título consultivo, de um representante eleito dos trabalhadores. Por outro lado a comparticipação nos lucros deveria ser fortemente estimulada, em fundo da dedicação e das competências demonstradas pelos funcionários e trabalhadores.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Estimular o associativismo e o empreendedorismo a partir da base local, envolvendo escolas, associações empresariais, municípios, sindicatos, partidos políticos. Promover iniciativas voluntárias para ajuda e acompanhamento por parte de jovens em idade escolar para ajuda a idosos e famílias em situação de pobreza.
Proposta de Luís Cirilo, deputado do PSD e ex-governador civil de Braga
I Propostas de actuação para o Governo e Parlamento
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Reforçar os poderes de fiscalização do Parlamento não fazendo depender de votações a chamada às comissões dos membros do governo.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Alteração do sistema eleitoral para o Parlamento criando círculos uninominais para a eleição de todos os deputados. Assim se aumentaria a ligação aos eleitores e a responsabilização dos eleitos.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Enquadramento legal, com direito a remuneração, descontos para reforma e assistência social á profissão dona(o) de casa. Para que um dos elementos do casal pudesse, ficando em casa, ser agente activo na educação dos filhos e/ou na assistência a familiares idosos.
II Propostas de actuação para os municípios
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Obrigatoriedade de distribuição equitativa da publicidade camarária por todos os órgãos de comunicação social sedeados na área do município.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Criação em instalações dos municípios de gabinetes devidamente apetrechados (equipamento e pessoal de apoio) para que os deputados à assembleia da república nele residentes tenham condições de trabalho e de atendimento aos eleitores.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Isentar de taxas e impostos as instituições de solidariedade social. Nomeadamente infantários e lares de idosos.
III Propostas de actuação para empresas e sociedade civil
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Fim da publicidade na RTP. Criando um verdadeiro serviço público de televisão sem estar sujeito a critérios comerciais.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Tornar o voto obrigatório. Um autêntico dever cívico.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Assistência médica e medicamentosa totalmente gratuita para reformados.
Proposta de Joel Hasse Ferreira, professor catedrático e deputado do PS
I Propostas de actuação para o Governo e Parlamento
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Identificação de todos os interesses que têm contactos formais com os deputados (registo de lobistas).
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Seminário no ensino secundário sobre a organização dos sistemas democráticos, animado por cientistas políticos, jornalistas das áreas politicas, económicas e sociais, sociólogos, parlamentares, ex-governantes, diplomatas, responsáveis sindicais e empresariais, dirigentes de organizações sociais, culturais e ambientais, bem como de defesa do consumidor.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Clarificar as regras de apoio estatal, às organizações de solidariedade social e (ou) que prossigam interesses públicos ou de interesse geral.
II Propostas de actuação para os municípios
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Garantir a abertura de espaços significativos para as oposições nos boletins e revistas municipais.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Registo de interesses dos Directores Jurídicos, do Património e do Urbanismo dos municípios.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Redução da tributação municipal para empresas que desenvolvam acções efectivas e comprovadas no domínio da solidariedade social.
III Propostas de actuação para empresas e sociedade civil
Uma ideia para reforçar a liberdade:
Alargar o registo de interesses e patrimoniais, obrigatório para determinados responsáveis políticos a outras personalidades com forte influência social, política, económica ou cultural.
Uma ideia para aprofundar a democracia:
Registo obrigatório e consultável dos apoios financeiros dados pelas empresas às organizações políticas e às campanhas eleitorais.
Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária:
Rever os sistemas de benefícios às empresas e outras organizações que desempenhem efectiva e eficazmente um papel activo no domínio da responsabilidade social.
