A passagem de Cavaco Silva pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), como accionista, foi lucrativa. O Presidente da República (PR) vendeu em Novembro de 2003 as 105.378 acções que tinha da SLN - empresa que até Novembro controlou o Banco Português de Negócios (BPN) -, por €2,4 cada. Tendo em conta que as tinha comprado em 2001 por €1, Cavaco obteve, com este negócio, ganhos de €147,5 mil.
Também a sua filha Patrícia era uma pequena accionista da SLN e vendeu 149.640 acções na mesma altura que o pai, pelos mesmos €2,4. Resultado: mais-valias de €209,4 mil.
Documentos a que o Expresso teve acesso mostram que, a 17 de Novembro de 2003, Cavaco Silva e a filha deram ordem de venda das suas acções, em cartas separadas endereçadas ao então presidente da administração da SLN, José Oliveira Costa. Este determinou que as 255.018 acções detidas por ambos fossem vendidas à SLN Valor, a maior accionista da SLN, na qual participam os maiores accionistas individuais desta empresa, entre os quais o próprio Oliveira Costa.
O Expresso voltou esta semana a contactar o PR. Perguntou-lhe outra vez quando se tornou accionista e porquê, qual o valor a que comprou as acções em 2001 e qual o valor a que as vendeu. Fonte oficial da Presidência da República respondeu: "O professor Cavaco Silva - que só tomou posse como Presidente da República em 9 de Março de 2006 - e a sua mulher não têm nada a acrescentar sobre a gestão das suas poupanças, relativamente ao que consta do comunicado emitido pela Presidência da República em 23 de Novembro de 2008".
Nesse comunicado podia ler-se que Cavaco Silva, no exercício da sua vida profissional, "nunca exerceu qualquer tipo de função no BPN ou em qualquer das suas empresas; nunca recebeu qualquer remuneração do BPN ou de qualquer das suas empresas; nunca comprou ou vendeu nada ao BPN ou a qualquer das suas empresas". Além disso, referiu que nem ele nem a sua mulher contraíram qualquer empréstimo junto do BPN nem devem um único euro a qualquer banco, nacional ou estrangeiro, nem a qualquer outra entidade. Mas sobre ter sido accionista da SLN - que controlava o BPN - nada disse.
O Expresso foi também consultar as declarações de rendimentos de Cavaco Silva. Nelas foi possível verificar que na mesma conta do BPN onde tinha depositadas as acções da SLN, Cavaco tinha, em 2005, €210.634. Com a venda das acções a €2,4 em Novembro de 2003, o PR obteve um encaixe de €252.907,2.
Os €2,4 não andavam, ao que o Expresso apurou, muito longe dos valores praticados noutras transacções de acções da SLN naquela altura. O BPN não estava cotado na Bolsa, pelo que a determinação do preço das acções não era feita pelas regras de mercado. Não havia, por isso, um preço de referência para as acções definido oficialmente.
A participação de Cavaco na SLN não terá sido muito diferente da de muitas pessoas que foram atraídas para o projecto de Oliveira Costa pelas perspectivas de valorização do grupo. O banqueiro utilizava os seus conhecimentos para trazer para o grupo accionistas de relevo, quer da área política quer da empresarial. Por isso não é de estranhar que também Cavaco tenha acedido a participar no projecto SLN/BPN, tendo em conta que Oliveira Costa foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de um dos seus governos.
Mas, apesar de tal ser natural - e de ter sido mais um entre os 400 accionistas da SLN em 2003 -, Cavaco nunca quis confirmar a relação que teve com a SLN. Esta semana manteve a mesma postura. O Expresso já tinha revelado, em Fevereiro de 2008, que Cavaco Silva fora accionista da SLN, informação que na altura foi confirmada pela própria SLN. Em Novembro questionou o PR, pedindo-lhe que explicasse essa relação.
Cavaco não quis fazer comentários. Em vez disso, fez sair, a 23 de Novembro (um dia após sair a notícia), o comunicado a que alude.
*com Joana Pereira Bastos
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| As cartas dirigidas à SLN
(clique na imagem para ver o documento em formato PDF) |
Texto publicado na edição do Expresso de 30 de Maio de 2009
