José Castelo Branco e Betty Grafstein são testemunhas no julgamento das orgias, como ficou conhecido o processo judicial, com início previsto para a tarde de hoje, em Famalicão, e que decorrerá sempre à porta fechada, segundo confirmou o Expresso.
Na origem do caso está um processo por violência doméstica e a apreensão de armas em casa de um empresário e antigo campeão de ralis, João Liberal, que está em prisão domiciliária em casa da mãe, na vila de Lousado, em Vila Nova de Famalicão.
Segundo alega a defesa do arguido, o rei do jet-set terá participado nas orgias que envolveram ainda o empresário e a sua mulher, Maria da Conceição.
O empresário juntou um vídeo ao processo onde, alegadamente, José Castelo Branco surge acompanhado pelo casal de Famalicão em práticas sexuais. Ambos os cônjuges assumem ter participado nos relacionamentos mas divergem quanto ao livre consentimento da mulher nessas sessões de sexo a três.
A vítima, Maria da Conceição, em várias entrevistas confirmou o alegado envolvimento de José Castelo Branco nas orgias, dizendo ter sido obrigada a submeter-se à vontade do seu marido e que o rei do jet-set teria "perfeito conhecimento" de estar a ser coagida.
Processo com duplo caráter de urgência
O processo tem um duplo caráter de urgência, não só porque o arguido João Liberal se encontra com obrigação de permanência na habitação mas também por tratarse de um caso de violência doméstica. Por isso o processo decorrerá ainda durante as férias judiciais natalícias.
A lei de prevenção à violência doméstica, em vigor desde setembro de 2009, determina que os processos desta natureza têm carácter de urgência, "ainda que não haja arguidos presos".
Castelo Branco e Betty Grafstein depõem pessoalmente
José Castelo Branco, que é testemunha indicada pela defesa, foi notificado para prestar declarações no Tribunal de Famalicão a 20 de dezembro, na última audiência, a data reservada para as testemunhas indicadas pelo advogado de defesa de João Libério.
Foi o advogado Miguel Brochado Teixeira quem, durante a fase de instrução, requereu o testemunho do casal José Castelo Branco e Betty Grafstein, a fim de tentar provar que, afinal, a mulher do empresário de Famalicão teria participado de livre vontade nas orgias, sob a orientação do rei do jet-set.
O advogado portuense juntou ao processo um vídeo filmado pelo seu cliente, no qual José Castelo Branco surge como participante ativo nas referidas sessões de ménage à trois, no quarto de um hotel de Lisboa.
O julgamento, porque envolve um caso de violência doméstica e a esfera sexual de várias pessoas, levou a que se mantenha o caráter secreto, isto é, decorrerá sempre à porta fechada, mas a sentença será lida publicamente, embora com algumas restrições quanto aos nomes e pormenores do caso.
Por essa razão também, os juízes resolveram que, excecionalmente, José Castelo Branco e Betty Grafstein não serão ouvidos por vídeo-conferência a partir de Lisboa e ambos terão de prestar depoimento pessoalmente, a 20 de dezembro, no Tribunal de Famalicão.
Filha menor será ouvida
Além do conhecido casal mediático, a filha de João Liberal e de Maria da Conceição também será ouvida no julgamento. A PJ inquiriu a menor durante a invesrtigação e o tribunal considerou fundamental a sua audição: foi no quarto da menina de 10 anos que a PJ encontrou imagens de cariz sexual, com as inscrições "segredo" e "não ver", além de que tratando-se de um crime de violência doméstica a criança afirmou à PJ temer que o pai pudesse matar a mãe.
Na residência do suspeito a PJ encontrou também diversas armas proibidas, razão pela qual o Ministério Público o acusa também por este crime, o que pode constituir uma agravante para a moldura penal que eventualmente venha a ser aplicada a João Liberal.
Juiz de 'mão pesada' no tribunal coletivo
O julgamento será decidido por um tribunal coletivo, presidido por Fernanda Fernandes, juíza há 18 anos e a magistrada que se encontra há mais tempo no Círculo Judicial de Vila Nova de Famalicão.
Alves Flores, conhecido pela sua "mão pesada", é o segundo juiz do julgamento. O terceiro elemento do tribunal coletivo será Patrícia Fraga, titular do 1.º Juízo Criminal de Vila Nova de Famalicão, onde decorre o processo.
O Ministério Público será representado pelo procurador António Vinagre, o principal magistrado da Procuradoria da República de Famalicão.
