O primeiro-ministro anunciou hoje que o Conselho de Ministros deverá aprovar na próxima semana as regras para o recurso por parte da banca à linha de recapitalização de 12 mil milhões de euros do programa assistência financeira.
Durante uma conferência promovida pelo Diário Económico, num hotel de Lisboa, Pedro Passos Coelho reiterou que o Estado será um "acionista passivo" dos bancos que eventualmente recorrerem a essa linha de recapitalização.
Segundo o primeiro-ministro, "será difícil que toda a banca dispense aceder a esta possibilidade" e os 12 mil milhões "serão suficientes para acorrer a esta necessidade de recapitalização dos bancos" que, sublinhou, vai "ocorrer em toda Europa" e não "estritamente em Portugal".
"O Estado será um agente passivo"
Questionado sobre este assunto, o primeiro-ministro fez questão de "garantir" que, em caso de recurso a esta linha de capitalização, "o Estado não tenciona envolver-se na gestão dos bancos, não tenciona nacionalizar bancos nem ser dono de bancos".
"O Estado será um agente passivo, o que não quer dizer que não transporte recomendações, como aquelas que foram feitas em termos europeus, de não distribuição de dividendos no caso de dinheiro público ser injetado no capital dos bancos, isso parece-me evidente", acrescentou.
Passos Coelho sublinhou que os 12 mil milhões que poderão ser injetados na banca nacional são fornecidos pelo programa de assistência económica e financeira a Portugal, "mas, em todo o caso, é dinheiro público, é dinheiro que o Estado terá de pagar e, portanto, para todos os efeitos, será dinheiro dos contribuintes".
Antes, na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro referiu que teria preferido que a recapitalização da banca "não estivesse diretamente associada à exposição dos bancos à dívida soberana dos estados europeus".
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