Muita gente alimenta a ilusão de que poderia haver uma austeridade mais justa. É não perceber a natureza desta austeridade. Ela corresponde a um processo de engenharia económica e social. O objetivo, já o disseram os senhores da Troika, é simular uma desvalorização cambial quando ela é impossível de fazer. Essa simulação faz-se através de uma desvalorização da economia. Ou seja, através da desvalorização dos custos de trabalho (que, segundo as últimas notícias, não está a ser bem sucedida) e da redução do consumo. Essa desvalorização consegue-se através da perda de rendimentos que só é possível com a pressão de um desemprego alto. O desemprego não é apenas consequência desta estratégia. É sua condição fundamental.

Pretendiam assim os experimentalistas neoliberais reduzir as importações (menos consumo) e aumentar as exportações (custos mais baixos). Claro que não resulta. Porque a economia não é feita de sectores empresariais que não se tocam (a crise no mercado interno tem efeitos devastadores em quase todas as empresas), porque Portugal está integrado numa economia global em crise e porque os custos de trabalho são quase irrelevantes na economia portuguesa. Os custos de contexto (a energia, por exemplo) são bem mais relevantes. E aí nada será feito.

O resultado desta austeridade nunca poderia ser justo. Tentando baixar os custos de trabalho, num país que tem os salários mais baixos da Europa e onde a esmagadora maioria dos trabalhadores vive com muito pouco, os efeitos só podiam ser devastadores. E sente-se nas camadas mais pobres com muito maior violência. Os números estão aí para ninguém se enganar: os salários dos trabalhadores das vinte maiores empresas nacionais (do PSI20) caíram 11% em 2011. A remuneração média dos presidentes executivos dessas mesmas empresas aumentou 5,3%. Ou seja: a austeridade aumenta a desigualdade. Esse aumento também é da natureza deste tipo de austeridade.

Acontece que Portugal é o país mais desigual da Europa. E isso não nos condena apenas como sociedade e como democracia. Condena a nossa economia. Uma sociedade desigual é uma sociedade economicamente disfuncional. Sem uma classe média forte não há mercado interno que sobreviva, não há qualificação do trabalho que se consiga, não há valor que se acrescente ao que se produz, não há poupança que nos garanta liquidez e não há, já agora, "empreendedorismo" que nos valha.

Quem continue a alimentar a ilusão de uma austeridadezinha honrada e justa, quem continue a pensar se a questão é se temos muita troika ou pouca troika, vai chocar sempre com a natureza desta austeridade e desta troika. Não estamos apenas a assistir a um esforço económico para nos salvar que segue o caminho errado. Estamos a viver uma revolução social, económica e política que nos atirará para a mais miserável das condições. Porque resulta da mesma cegueira que levou o sector financeiro a delapidar toda economia produtiva e da mesma ganância que levou gestores a enterrarem as suas próprias empresas: é a uma estratégia desesperada e predadora, imposta por uma minoria que quer levar tudo o que puder antes do naufrágio inevitável.

Sim, o caminho é a aposta europeia no crescimento e no emprego. Mas é fundamental percebermos que esse caminho é o oposto da austeridade. É inconciliável com a austeridade. Seja ela muita ou pouca.

Como quase toda a minha geração, nunca estive no quadro de uma empresa. A situação mais estável que conheci foi a do contrato a prazo. A mais habitual foi a do recibo verde. Como a generalidade da minha geração conheci o desemprego algumas vezes. Conheci-o jovem, o que, apesar de tudo, é menos grave do que quando ele nos chega aos 50 anos. Não o conheci em tempo de crise, quando muito poucas são as oportunidades que nos surgem. É por ser desta geração - as que se seguiram têm um currículo contratual ainda mais precário e de exploração e abuso mais desenvergonhados - que é evidente para mim que grande parte do que foi afirmado por Passos Coelho só pode resultar de ter passado grande parte da sua vida num casulo. Quem conheça, como trabalhador ou como empresário, a realidade laboral portuguesa, sobretudo para a geração "com maior formação" de que falava o primeiro-ministro, nunca poderia olhar assim para os portugueses.

"A cultura média é de aversão ao risco. A generalidade dos nossos jovens licenciados têm hoje um nível de qualificações muitíssimo mais elevado do que alguma vez aconteceu na história portuguesa e preferem ser trabalhadores por conta de outrem do que serem empreendedores. E esta cultura tem de ser alterada."

Vale a pena olhar para os números para confrontar os mitos que Passos Coelho tem na sua cabeça com a realidade. Portugal é o terceiro país da Europa com mais autoemprego. Sabem qual é o primeiro? A Grécia. Nós com uma taxa de autoemprego de 23,5%, a Itália com 24,9% e a Grécia com 30,1%. Sabem qual é o último da OCDE? Os Estados Unidos da América. E na Europa? Os países escandinavos. Teríamos de concluir que mesmo que fosse verdade que os portugueses têm "aversão ao risco" (coisa que a nossa emigração desmente de forma esmagadora), o desejo dos jovens de serem "trabalhadores por conta de outrem" não tem qualquer tradução na concretização real. E que são muitos os que se arriscam no autoemprego.

Poderão dizer que o número de pessoas com autoemprego em Portugal (e provavelmente na Grécia) não é verdadeiro. Porque, na realidade, grande parte trabalha com falsos recibos verdes. São apenas trabalhadores por conta de outrem sem direitos. E então, a conclusão é ainda pior para as teses do nosso governo: apesar de termos uma impressionante massa de trabalhadores absolutamente móvel, fácil de despedir e de empregar, não abrangida por qualquer lei laboral, o nosso terceiro lugar no pódio da flexibilidade no trabalho não fez nada pelo "empreendedorismo" e pelo emprego. O risco absoluto em que estas pessoas vivem (apesar da aversão que compreensivelmente lhe tenham) não ajuda a economia. Não lhes dá novas oportunidades. Não cria emprego. Tudo ao contrário.

Alguém duvida que nos países escandinavos e nos EUA existe o tão adorado "empreendedorismo"? Acontece que, como se vê pelos números, ele nada tem a ver com as pessoas quererem trabalhar - e conseguirem - por conta de outrem ou por conta própria. Não é a insegurança no emprego que cria sociedades criativas. Se assim fosse, ninguém bateria os países do terceiro mundo na competitividade empreendedora. É a economia, estúpido.

"Quem já passou por experiências mal sucedidas tem obrigação de acrescentar alguma coisa ao seu saber de não voltar a repetir esses erros. Os erros são limitados, não pudemos estar sempre a cometer os mesmos erros. Mas devemos ter a oportunidade de ser consequentes quando aprendemos com os erros que cometemos. Estar desempregado não pode ser, para muita gente, como é ainda hoje em Portugal, um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma. Tem de ser uma oportunidade de mudar de vida. Tem de representar uma livre escolha, uma mobilidade da própria sociedade."

Ao contrário do que pensa Passos Coelho, a taxa de desemprego (e é dela, e não de pessoas que desejam mudar de emprego, que o país fala) não diz rigorosamente nada sobre a mobilidade numa sociedade. Pelo contrário: países com maior desemprego são países onde essa mobilidade é menor. Porque a taxa de desemprego não nos diz quantas pessoas foram despedidas ou se despediram. Diz-nos quantas pessoas, depois disso, ficaram sem emprego. O que a nossa atual taxa de desemprego nos diz é que a saída de um emprego não se transforma, para a esmagadora maioria, e ao contrário do que o primeiro-ministro julga, numa oportunidade.

Por isso, para além do drama pessoal, o desemprego é um drama económico. Porque corresponde ao desperdício das capacidades da geração "com um nível de qualificações muitíssimo mais elevado do que alguma vez aconteceu na história portuguesa". E porque reflete uma economia em recessão. Quando sabemos que o desemprego abaixo dos 25 anos é de 36,1%, temos de perceber que o problema é a falta de oportunidades reais (e não as imaginadas por Passos Coelho) e não a ausência de uma cultura de risco. A não ser, claro, que Passos Coelho pense que esta impressionante quantidade de jovens está desempregada porque se sente muito melhor em casa, sem dinheiro nem nada para fazer. Quando sabemos que o desemprego de longa duração é de 6,2%, 2% acima da média europeia, temos de perceber que não há mobilidade nenhuma na nossa sociedade e que o desemprego é, obviamente, um estigma e uma desgraça para imensa gente. E quando sabemos que quase 300 mil desempregados não recebem qualquer subsídio, temos de concluir que não é por falta de "cultura de risco" que a situação está como está. Há maior exposição ao risco que a miséria absoluta? Ou Passos Coelho acha que estas pessoas preferem passar fome a trabalhar?

O que Passos Coelho não parece perceber é que, numa economia em recessão, em que o crédito às empresas é quase impossível e as oportunidades de negócio são cada vez mais reduzidas, já que ele se encarregou de estrangular o mercado interno numa altura em que o mercado externo está tão difícil, não basta querer muito para "empreender". Cabe-lhe a ele criar as condições económicas para que o risco não seja apenas uma enorme irresponsabilidade. Ou acha que que os jovens se devem endividar para lançar negócios falhados à partida? Basta dizer isto: só no segundo semestre de 2011 encerram mais de 30 mil empresas. O triplo do que no semestre anterior. Perceberá Passos Coelho a diferença entre "cultura de risco" e suicídio?

Parece-me que Passos Coelho vive equivocado em relação às suas funções. Os amigos dão-nos conselhos. Os políticos criam condições para que as pessoas possam fazer escolhas nas suas vidas. Passos Coelho até poderia ter razão, e não tem nenhuma, no que disse. Mas a sua razão seria irrelevante. O seu papel é outro: criar condições de emprego para que as pessoas possam aproveitar "a oportunidade" de não o terem. Assim, Passos Coelho limita-se a exibir a sua inutilidade como político. Para receber conselhos não precisamos de eleger ninguém. Temos a família e os amigos a quem não damos os nossos impostos.

"Estar desempregado não pode ser um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma. Tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida. Tem de representar uma livre escolha, uma mobilidade da própria sociedade." Pedro Passos Coelho

Há pessoas que tiveram uma vida difícil. Por mérito próprio ou não, ela melhorou. Mas não se esqueceram de onde vieram e por o que passaram. Sabem o que é o sofrimento e não o querem na vida dos outros. São solidárias. Há pessoas que tiveram uma vida difícil. Por mérito próprio ou não, ela melhorou. Mas ficaram para sempre endurecidas na sua incapacidade de sofrer pelos outros. São cruéis. Há pessoas que tiveram uma vida mais fácil. Mas, na educação que receberam, não deixaram de conhecer a vida de quem os rodeia e nunca perderam a consciência de que seus privilégios são isso mesmo: privilégios. São bem formadas. E há pessoas que tiveram a felicidade de viver sem problemas económicos e profissionais de maior e a infelicidade de nada aprender com as dificuldades dos outros. São rapazolas.

Não atribuo às infantis declarações de Passos Coelho sobre o desemprego nenhum sentido político ou ideológico. Apenas a prova de que é possível chegar aos 47 anos com a experiência social de um adolescente, a cargos de responsabilidade com o currículo de jotinha, a líder partidário com a inteligência de uma amiba, a primeiro-ministro com a sofisticação intelectual de um cliente habitual do fórum TSF e a governante sem nunca chegar a perceber que não é para receberem sermões idiotas sobre a forma como vivem que os cidadãos participam em eleições. Serei insultuoso no que escrevo? Não chego aos calcanhares de quem fala com esta leviandade das dificuldades da vida de pessoas que nunca conheceram outra coisa que não fosse o "risco".

Sobre a caracterização que Passos Coelho fez, na sua intervenção, dos portugueses, que não merecia, pela sua indigência, um segundo do tempo de ninguém se fosse feita na mesa de um café, escreverei amanhã. Hoje fico-me pelo espanto que diariamente ainda consigo sentir: como é que este rapaz chegou a primeiro-ministro?

A tese que vingou em Portugal sobre a forma de sairmos desta crise não foi a de que temos de organizar as nossas contas públicas. Não foi a de que devemos reduzir os custos de trabalho ou de contexto. Não foi a de que temos de crescer economicamente. Não foi a de que devemos renegociar a dívida. Não foi a de que devemos sair do euro. Não foi nem a tese neoliberal nem a tese keynesiana. Não foi a tese da austeridade nem a tese do investimento público. Foi aquela que não exige nenhum debate, nenhum esforço intelectual, nenhum confronto político: devemos fazer o que nos mandam fazer e estar caladinhos a ver se se esquecem de nós. Foi a tese do criado. "Não lhe pago para pensar", como dizem os patrões demasiado burros para suportarem as ideias dos outros.

Portugal ratificou o Tratado Orçamental. Aquele que, para além de definir vitaliciamente, sem ter em conta as variações do contexto económico e as necessidades de cada economia, os limites para o défice e para dívida, ainda decide como lá chegar, tornando o processo democrático e o parlamento em absolutas inutilidades. A pressa de parecer bem comportado foi tanta que fomos os primeiros fazê-lo. Os únicos a fazê-lo. Com a vitória de François Hollande muita coisa mudou na Europa. E o parlamento alemão adiou a aprovação do tratado. Ou seja, com a pressa de não ficarmos sozinhos, ficámos sozinho. São estas as tristes figuras que faz o capacho: no seu vanguardismo servil acaba por correr os riscos que queria evitar.

Entretanto, diz que Seguro e Passos andam zangados por causa de qualquer coisa. Cavaco Silva deixou um aviso: "Este é um tempo que requer muito bom senso e muita serenidade. Porque, diz o Presidente, os nossos dois principais ativos são o "consenso político" e o "consenso social". Consensos que, a existir, não resultam de qualquer desígnio nacional ou rumo para sair desta crise. Resultam apenas do medo. Ou seja, a nossa vantagem para sair da crise será a nossa anemia democrática. Francisco Van Zeller juntou a sua voz ao presidente e disse que "não podemos deixar o PSD separar-se do PS" (seria grave que os portugueses achassem que há alternativas) porque "se isso transparece lá para fora lá se vai um bocadinho da nossa credibilidade". "Lá fora" - como continua a nossa elite a ser tão deslumbrada e parola - podem julgar que isto é uma democracia e os partidos discordam uns dos outros. E isso é que não pode acontecer. Porque cada "bocadinho da nossa credibilidade" depende de parecermos indigentes na ausência de opiniões e servis na nossa obediência.

Muitos dos que sofrem do síndrome do capataz e estão convencidos que se defenderem quem mais tem passam a ser um deles revoltaram-se conta as críticas à promoção do Pingo Doce, porque toda a gente teria ficado a ganhar. O Pingo Doce promoveu-se e renovou o stock, os fornecedores escoaram os seus produtos, os clientes compraram mais barato. São estranhos estes liberais que nem o b-a-ba das regras do capitalismo entendem. O dumping é proibido porque destrói a concorrência, favorece a concentração e põe, a médio prazo, os consumidores nas mãos de uma só empresa. Em Portugal não nos faltam - fiquemos na eletricidade - exemplos do preço que pagamos por monopólios privados.

Escrevi aqui que o "dumping é pago quase sempre pelos fornecedores". Meu dito, meu feito. Vários fornecedores já fizeram saber que lhes chegou a factura de uma promoção em que ninguém lhes perguntou se queriam participar. Não sou adivinho. É costume das grandes superfícies cobrar aos produtores o que é decisão sua. Esta inacreditável forma de fazer negócios só é possível porque os produtores, mesmo depois de esmifrados até ao último cêntimo, têm poucas alternativas. As grandes superfícies esmagaram todo o comércio e três delas controlam quase toda a distribuição de bens de primeira necessidade. Num país onde a regulação é apenas um conceito teórico, elas foram, com um euro forte, uma política agrícola europeia criminosa e escolhas erradas no modelo desenvolvimento, uma doença letal para a agricultura e pescas.

Muitos responderão: mas sem os grandes supermercados os preços de consumo de bens de primeira necessidade seriam bem mais altos. Não contesto. Mas esse é um problema de um país que baseia a sua economia em salários baixos: apenas pode viver com preços baixos. E salários e preços baixos, numa economia aberta, matam as empresas mais pequenas, incapazes de competir com quem tenha economia de escala. Preço baixo garante salário baixo que depende do preço baixo que leva ao salário baixo. Como as grandes superfícies importam quase tudo o que vendem, esmifram os produtores nacionais e rebentam com o pequeno comércio, têm o efeito de um eucalipto. A nossa pequeníssima classe média - o nosso modelo económico, de que a proliferação das grandes superfícies e o desaparecimento dos mercados e do comércio tradicional são exemplo, favorece a polarização social - não chega para alimentar alternativas ao comércio barato e de má qualidade.

A solução não é proibir ou fechar hipermercados. É, antes de mais, criar regras. Como existem em vários países europeus, para defender a economia e a vida nas cidades. Mas, a longo prazo, passa por perceber que o modelo de crescimento económico que baseie a nossa competitividade em salários baixos não encontrará nunca um equilíbrio virtuoso. A pobreza de muitos é, ela própria, causa de empobrecimento dos restantes. E num país pobre não há pequenas e médias empresas capazes de competir, no mercado interno, com gigantes.

Infelizmente, há quem acredite que promoções como as do Pingo Doce fazem parte da solução. Como prova a factura que agora está a chegar a produtores que trabalham no limiar da sobrevivência, faz parte do problema. Quando estes fornecedores falirem teremos mais alguns desempregados. O desconto de 50% no consumo custar-lhes-á uma perda de 100% no rendimento. Sabe bem pagar tão pouco? Sabe. Mas custa tão caro.

Com o sistema eleitoral grego, que dá 50 deputados extra (num parlamento de 300) ao partido mais votado, para facilitar a construção de maiorias, tornou-se quase impossível formar um governo. A esquerda, que estaria em maioria sem este bónus para a Nova Democracia (teria 138 deputados em 250) não consegue formar governo. A direita, que não pode enfiar os neonazis no executivo, também não. Os partidos prótroika, com apenas 32%, não têm, mesmo com o bónus, deputados que cheguem (falta-lhes um). Os partidos antitroika, divididos entre a esquerda e a direita, podem concordar na economia mas discordam em tudo o resto. Entre eles não há governo. Ou seja, a engenharia eleitoral para garantir a "estabilidade", que por cá também tem adeptos, impediu a estabilidade e pode obrigar a novas eleições.

Se acontecerem, as novas eleições ocorrerão num cenário completamente diferente. Feito o voto de protesto e compreendida a situação de ingovernabilidade em que a Grécia ficou, será a vez dos gregos votarem a favor de qualquer coisa.

O Syriza (o Bloco lá do burgo), que ficou em segundo lugar, começa já a pensar nos entendimentos pré-eleitorais, tentando juntar à sua volta partidos de esquerda que não conseguiram ultrapassar a barreira dos 3% para serem eleitos e a Esquerda Democrática, resultado de uma cisão europeísta do próprio Syriza e de uma cisão do PASOK contra o memorando. De fora ficarão os comunistas ultraortodoxos do KKE, que nem para participarem num governo de esquerda se mostraram disponíveis. Pagaram nas eleições o preço do seu sectarismo histórico (numa votação onde a derrocada do PASOK distribui votos por quase toda a gente, nem 1% subiram) e, caso haja nova votação, podem sofrer um castigo de quem quer ver aplicada na prática uma alternativa ao memorando.

Se houver novas eleições, elas não serão fáceis para os partidos que se opõem à austeridade. São de esperar todas as chantagens externas. Basta recordar como o primeiro-ministro do PASOK caiu, quando, num súbito ataque de espírito democrático, quis ouvir os gregos. Foi imediatamente substituído, a mando da troika, por um tecnocrata. Neste domingo tiveram a resposta. Mas se pelo menos parte da esquerda se conseguir juntar, pode sonhar com um primeiro lugar, para ficar ela com o bónus de 50 deputados e, com os socialistas, poder formar governo. Mas mesmo isso não será fácil. Alguém terá já descoberto uma forma de o impedir: o bónus de 50 deputados apenas pode ser dado a partidos e não a coligações.

Com uma situação económica e social deplorável, um ambiente político degradado e a Europa determinada a não deixar os gregos sobreviver, não se espera que o seu espaço de manobra seja animador. Mas seria, se acontecesse, um interessante teste para a esquerda. Na Grécia, transformada pela austeridade num Estado quase falhado, é difícil que fique pior.

Os franceses devem ser malucos. Sarkozy avisou. Os sacrossantos "mercados" avisaram. Merkel avisou. E, no entanto, eles não os ouviram e votaram em François Hollande. Agora, está tudo nas suas mãos. Se der o dito na campanha por não dito e se limitar a ser um Sarkozy moderado, será o derradeiro coveiro dos partidos socialistas e social democratas europeus. Terão perdido a última oportunidade que lhes foi dada para mostrarem a sua utilidade política. Restar-lhes-á o caminho do PASOK grego. Se se limitar a uma retórica inconsequente sobre o relançamento do crescimento económico europeu será o coveiro da União.

Se, pelo contrário, François Hollande construir um novo eixo, que passe pelos grandes países em dificuldades - Espanha e Itália -, para um verdadeiro programa de crescimento e o reforço de medidas que salvem o euro da irresponsabilidade de Berlim e do BCE, terá direito a um lugar na história. E isso passa por fazer a UE regressar ao projeto europeu em que não há lugar para decisões a dois.

O comportamento idiota da senhora Merkel, ao apoiar Sarkozy e ao recusar-se a receber Hollande, antes das eleições (que apenas confirmou a sua mediocridade política), pode ter facilitado a vida ao futuro presidente francês. O primeiro passo é claro: travar o tratado contra as democracias europeias. Ou Hollande compreende que a França será irrelevante numa Europa de estilo imperial ou terá o mesmo fim que Sarkozy. Só dele depende a escolha que tem de fazer. O caminho é difícil. Mas o primeiro passo é bastante claro. Terá de confirmar a ideia que deu no debate com o seu adversário: que não é, como lhe chamavam alguns, Flanby. Um pudim sem firmeza ou coragem. De Atenas veio o recado para a Europa. Virá de Paris a solução?

A condição é não dar ouvidos aos que, tentando reduzir os danos de um fim de semana trágico para as teses austeritárias, lhe pedem para substituir Merkozy por Merkollande. Esses, já se sabe, consideram a democracia um pormenor e a soberania do povo um mero conceito teórico.

Os títulos dos jornais deram a vitória à direita grega. Mas isso está longe de ser a notícia. A verdade é que todas as previsões ficaram aquém do que realmente aconteceu nas eleições gregas. O bloco pró-troika ficou com uma maioria muito estreita de deputados (à hora que escrevo tinham metade do parlamento). Apesar da Nova Democracia (de centro-direita) ter conseguido o primeiro lugar (19%), o PASOK foi quase dizimado (13%, quando nas últimas eleições teve 44%). A moleza que tem caracterizado o centro-esquerda europeu foi duramente punida.

Sendo claro que os Gregos Independentes (dissidência anti-austeridade da Nova Democracia, com 10,5%) e o Syriza (de esquerda) não aceitarão juntar-se a um governo com a mesma política do anterior, ND e PASOK preparam-se para negociar a formação de um governo de austeridade que representa 33% dos gregos (o sistema eleitoral dá um bónus de 50 deputados ao partido mais votado). Ou seja, a esmagadora maioria dos gregos votou contra uma política que poderá continuar a ser-lhe imposta.

Em segundo lugar ficou o Syriza (o Bloco de Esquerda lá do sítio, com 16,5%), que conquistou uma brutalidade de votos aos socialistas. A Esquerda Democrática, resultado de dissidências do PASOK e do Syriza, chegou a ser uma promessa, com quase 20 por cento nas sondagens. Mas a sua hesitação em relação ao programa da troika, durante a campanha, saiu-lhe cara. Morreu antes de nascer (ficou-se pelos 6%). Os comunistas do KKE, que lideraram muitas das manifestações de contestação, ficaram-se pelos 8,5%. Assustador é o resultado da Aurora Dourada, o primeiro partido indiscutivelmente neonazi a conseguir representação parlamentar num país da União Europeia (7%). A extrema-direita que estava no governo não conseguiu chegar ao parlamento.

Se Berlim (já não faz grande sentido continuar a falar de Bruxelas) precisa de mais recados sobre a inexequibilidade dos seus programas de austeridade criminosa em democracia, então a cegueira é ainda maior do se julga. A troika, que continuará a governar, foi esmagada pelo voto popular. Já não há chantagem que resulte e não sobra qualquer autoridade democrática para impor este absurdo aos gregos. Merkel tem duas possibilidades: fingir que não vê o que se está a passar e atirar a Europa para o caos ou arrepiar caminho. François Hollande (sobre França escreverei amanhã) pode ter a chave para o problema: rever o pacto de submissão com a senhora Merkel e dar o grito do Ipiranga para uma refundação europeia. Se não o fizer será o derradeiro coveiro da social-democracia e da Europa.

ATUALIZAÇÃO: Os partidos da troika não conseguiram, mesmo com o bónus de 50 deputados, maioria no parlamento. Teriam de contar com a Esquerda Democrática, o que os obrigaria a mudar muita coisa. Neste momento a situação é difícil. A esquerda, liderada pelo Syriza, tem 138 deputados (são necessários 150), isto contando com o PASOK. Teria de juntar os dissidentes da ND (Gregos Independentes), que apesar da proximidade em matéria económica, estão distantes em questões como a imigração. E os comunistas do KKE já vieram acusar o Syriza de ser social-democrata e querer impedir a radicalização do povo. Ou seja, estão fora. A direita só poderia governar com os neonazis da Aurora Dourada e andar com as sua milícias violentas ao colo. Impensável. Fala-se de novas eleições, o que seria difícil de aceitar.

Os números não enganam nem os mais cegos: a nossa adesão ao euro (que eu defendi na altura) foi, até mais do que a crise internacional, o principal factor de degradação da nossa economia na última década. É a partir desse momento que todos os indicadores fundamentais começam a descambar a sério.

E qualquer debate sério sobre as alternativas à austeridade acaba numa pergunta incómoda: se a situação se continuar a agravar na Europa - em Espanha e Itália, para começar - deve Portugal sair do euro? Claro que a melhor solução passa por uma alteração de rumo na Europa. Mas se tudo ficar na mesma? Como poderemos forçar uma renegociação da dívida, no quadro atual, se a saída do euro for um tabu? É que uma renegociação imposta pelo credor, que inevitavelmente acontecerá, é, no seu conteúdo e nas suas consequências, exatamente o oposto a uma renegociação imposta pelo devedor. E a única forma de impor uma renegociação contra a vontade do credor é pondo a possibilidade credível de entrar em ruptura. O que pode implicar a saída do euro.

É natural que todos os partidos da oposição ponham de lado a saída do euro. As suas repercussões imediatas seriam muito difíceis: aumento da inflação com perdas nas poupanças e nos salários; aumento do desemprego; fuga de capitais; crise bancária. Vale a pena, apesar de tudo, mostrar o reverso da moeda: a saída do euro permitiria, a médio prazo, aumentar bastante as nossas exportações e o turismo e substituir muitas importações por consumo de produtos nacionais, com efeitos profundos na balança comercial e na economia interna.

Pude observar os efeitos negativos e positivos da desvalorização brutal da coroa, na Islândia, (ver, amanhã, reportagem na Revista do "Expresso"): perda de poupanças, inflação galopante, aumento das dívidas das famílias (se bem que, nesta matéria, a coisa é um pouco diferente do que aqui seria, já que estavam indexadas ou a moedas estrangeiras ou à inflação), mas também uma explosão do turismo, um aumento considerável das exportações e uma redução da importações, o que estão a ajudar o país a recuperar economicamente.

Por fim, a saída do euro só poderia corresponder a uma renegociação muitíssimo profunda da dívida externa, pública e privada, o que atenuaria de forma considerável a necessidade de acesso aos mercados da dívida a curto e médio prazo. É bom recordar que nos estamos endividar para pagar juros, e não apenas para pagar as nossas despesas.

Nenhum político que se oponha à austeridade quer propor, como alternativa, uma austeridade ainda mais violenta. Só que eu não sou político. E posso defender que, enquanto a austeridade no quadro do euro não cria um único factor que nos permita sair da crise, uma saída do euro poderia fazê-lo.

A estratégia de endividamento sucessivo, sem uma renegociação da dívida que nos seja realmente favorável, associada a uma austeridade sem soberania monetária, terá, a médio e longo prazo, o mesmo efeito catastrófico da saída do euro: desvalorização salarial, desemprego, crise económica, perda de poupanças e impossibilidade de recorrer aos mercados por muito tempo. Com a diferença de que, agravando as nossas condições de competitividade e destruindo o mercado interno, não apresenta qualquer saída de futuro. A diferença entre uma interminável austeridade tutelada e a saída do euro é a diferença entre a queda num poço sem fundo e a passagem por um túnel escuro. Só há negociação com um poder europeu hostil se houver disponibilidade de Portugal para sair por vontade própria do euro.

Não estou, pelos riscos que comporta, em condições de defender uma solução tão radical. Mas nenhum discurso coerente sobre as alternativas à austeridade pode descartar esta possibilidade; assim como nenhum discurso que queira agregar os que defendem alternativas à austeridade deve ter, na saída ou não do euro, o seu ponto de clivagem. Nem a saída do euro é a melhor solução, nem nenhuma boa solução poderá fingir que ela não venha a ser inevitável. Seria bom que ninguém se apressasse a defender o que terá um enorme custo social para os portugueses, ou a pôr de lado o que pode vir a ser a única saída.

Com a inédita sentença do Tribunal de Portalegre, que considerou que a devolução de um imóvel ao banco cobria a totalidade do empréstimo, e as declarações de Passos Coelho, que prometeu intervir para impedir que os bancos aproveitassem o arrendamento da casas por clientes seus para lhes aumentar os "spread" dos empréstimos, o tema das dívidas aos bancos voltou à ordem do dia.

Avanço com uma proposta adicional e transitória: que não só se proíba o aumento do "spread" quando a casa é arrendada pelo devedor a terceiros, como se isente de pagamento de imposto os rendimentos dos arrendamentos que se aproximem do valor da prestação que se paga ao banco, permitindo que as pessoas encontrem soluções mais compatíveis com a sua atual situação económica sem deixarem de cumprir as suas obrigações para com as instituições de crédito. Dirão que é uma exceção inaceitável. Eu digo que é uma exceção que pode prevenir outras bem mais drásticas, no futuro.

As duas medidas teriam pelo menos três efeitos positivos:

1. Protegeriam a banca da sua própria ganância cega, permitindo que quem nem consegue pagar a prestação ao banco nem consegue vender as suas casas, num momento de crise no mercado imobiliário, evite entrar em incumprimento, criando problemas acrescidos à justiça e às instituições bancárias;

2. Fariam entrar no mercado de arrendamento muito mais casas a preços relativamente baixos, animando um mercado indispensável para travar o endividamento das famílias e do País;

3. Aumentariam, muito mais do que muitas leis que põem em causa os direitos fundamentais dos trabalhadores, a mobilidade no trabalho, não mantendo milhares de pessoas presas à sua atual área de residência por terem uma casa própria que não conseguem vender.

Não sei qual a melhor solução técnica para aplicar medidas deste género. Mas sei que em tempos de crise devemos fazer tudo para impedir situações dramáticas. Mais vale isto do que, daqui a um ou dois anos, ter os tribunais cheios de processos, os bancos cheios de casas vazias e as famílias cheias de dívidas por pagar.